Designar os servidores abaixo relacionados como gestores do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO
Membros da Junta Médica Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria GP TRT 19ª nº 262, de 30/6/2020, publicada no D.E.J.T. de 02/7/2020. Art. 2º
Instituir Comissão responsável pela lavratura de novo Laudo Técnico de Condições Ambientais - LTCAT/2019, referente à
Art. 1º. Manter a designação do servidor José Kleber Tenório Magalhães, Analista Judiciário, Especialidade: Medicina
MANTER a concessão do adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, no percentual de 10
Art. 1º. Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, no percentual de 10% sobre o vencimento, à servidora
LOTA A SERVIDORA VANESSA DE ALMEIDA PINTO MONTEIRO, NO SETOR DE SAÚDE