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Assuntos
Substituição - FC
Viagem a serviço
Licença Médica - Própria Saúde
Indenização de Transporte
Lotação
Férias
Diversos
Benefícios - Plano de Saúde
Férias - Interrupção
Designação
Designar
Nomeação
Diárias - Autorização Pagamento
Progressão Funcional - art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Licença médica - Pessoa da Família
Benefícios - Assistência Pré-Escolar
Licença Médica - Própria Saúde/Prorrogação
Benefícios - Plano Odontológico
Dispensa - Designa FC
Afastamento - Participação em Congresso, Curso ou equivalente
Averbação de Tempo de Serviço
Inclusão de Dependente para Efeito de Imposto de Renda
Férias - Adiamento
Diárias - Concede
Dispensa
Portaria - Alterar - Designar
Remoção
Dispensa - FC
Plantão Judicial
Exclusão - Imposto de Renda
Benefício - Auxílio Transporte
Substituição - impedimentos legais e eventuais
Dispensa - Remove - Designa FC
Exoneração
Substituição - cargo em comissão
Designar funçao comissionada
Recesso Forense
Desfiliação da ASSTRA
Estágio Probatório - Homologação
Viagem - Participação em curso, congresso ou equivalente
Vacância
Comissão - constitui
Pregoeiros
Lotação - Disposição
Cessa Efeitos- Portaria
Comissão - altera composição
Promoção - art. 9º, §2º da Lei nº 11.416/2006
Férias - Antecipação
Pregão
Redistribuição
Desfiliação Sindical
Participação em curso ou equivalente
Convocação, Ad Referendum do Tribunal Pleno
Cargo Efetivo - Torna Sem Efeito Nomeação
Tornar sem efeito - Portaria
Portaria - Cessa - Designa Substituição
Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento
Cursos ou equivalentes - Convocação de Servidores
Lotação - Interrupção
Substituição
Suspende Atividades
Benefícios - Auxílio Alimentação
Benefícios- Auxílio-Natalidade
Convocação para compor a bancada do E.Tribunal Pleno
Promoção - Art. 7º, Lei nº 9.421/96
Promoção
Licença Gestante
Convocação - Seminário, Cursos ou Equivalentes
Declarar
Recesso Forense - Compensação
Aposentadoria
Dispensa - Trabalho - Eleição
Licença Paternidade
Resolve
Coloca à disposição
Licença Nojo
Suspende - Prazos Processuais
Consignação-Folha de Pagamento
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
Cessão - Prorrogação
Inclusão - ANAJUSTRA
Inclusão de Associado na ASSTRA
Regulamentação
Viagem a serviço - Acompanhando o Presidente deste Tribunal
Pregão Eletrônico
Lotação - Auxílio no exercício das Funcões Jurisdicionais da VT
Altera Portaria
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Autoriza afastamento
Promoção e Progressão Funcional
Designação - Juiz Auxiliar
Lotação - Mantém
Cursos ou equivalentes- Participação
Remoção - Designa - à disposição
Comissão - Prorroga prazo
Progressão Funcional - Art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Tornar sem efeito - Ato
Gratificação Natalina - Pagamento de Diferença
Férias - Remuneração, Devolução, Indenização, Outros
Autoriza a participação em Congresso, Curso ou equivalente
Lotação - Execuções das Varas da Capital
Remoção, a pedido
Designação para participar de Cursos ou semelhantes
Designação - Diretor do Fórum Quintella Cavalcanti
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Remoção, a pedido com permuta
Licença Gala
Comissão - Institui
Zoneamento / Efetiva lotação em VT
Férias - Adiamento e Interrupção
Auxilio Alimentaçao
Lotação - Provisória
Altera-Ato
Férias - Gozo em Etapas
Abono Permanência
Lotação - funcionar em processo(s) face a suspeição do Titular
Férias - Saldo
Substituição - Cessa efeitos e designa
Lotação - Funcionar em processo(s) específico(s)
Convocação para funcionar no Tribunal Pleno
Reestruturação Administrativa
Diárias - Altera Redação - Autorização Pagamento
Comissão de Sindicância - Constitui
Afastamento
Grupo de Trabalho - Constitui
Lotação - Altera efeitos de Portaria
Remoção - Para outro Tribunal Regional do Trabalho
Elogio
Cessa efeitos - Ato
Homologar
Suspensão Temporária
Inclusão - SINDJUS
Designação "Ad hoc" - Substituição
Institui comissão
Estrutura Administrativa - Altera
Compensação dos dias trabalhados para a Justiça Eleitoral
Concurso
Cessão de servidor
Desfiliação ANAJUSTRA
Adicional de Qualificação
Licença em Razão de Casamento
Designa-Ad hoc
Tornar sem efeito Portaria e Ratificar
Cessa Efeitos/Substituição - Designação F. Comissionada
Lotação - Torna sem efeito
Viagem a serviço - Representando o TRT da 19ª Região
Determina funcionar em outro setor
Pensão Civil
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Trânsito - concessão
Feriados
Cessão de servidor - Prorrogação
Benefício Especial
Gestão Fiscal
Cessa -Substituição legal
Cessa Efeitos - à disposição
Gabinete Manter Composição
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Desembargador (A) Federal
Recesso Forense - Plantão
Retificação de Portaria
Comissão de Sindicância - Exclui/inclui membros
Conceder - Licença
Viagem a serviço - Torna sem efeito
Nomeação - Torna sem Efeito
Prorroga prazo
Lotação - Altera teor de Portaria
Retificação de Ato
Plantão Judicial - Excluir e Incluir
Comissão - Dispensar e Designar
Licença Médica - Pessoa da Família/Prorrogação
Função Comissionada - Mantém
Pensão Civil Vitalícia
Plano de Assistência Médica
Determinar
Férias - interrupção e substituição
Relatório de Gestão Fiscal - Divulgação
Manter-Disposição
Cargo em Comissão - Mantém
Licença Gestante - Prorrogação
Anuênio
Viagem a serviço - Acompanhando o Vice-Presidente
Estágio Probatório- Homologação - Tornar sem efeito
Plano Anual de Ações de Controle
Calendário Anual
Remoção Interna - Resultado
Horário - Alteração
Concurso Remoção Interna
Designação - Ordenador de Despesas
Promoção - pelo critério de merecimento
Estrutura Administrativa-Inclusão
Cessa efeitos - Portaria - Remoção para outro Tribunaç
Cessa efeitos e coloca à disposição
Suspende Prazos Processuais e Realização de Audiências
Licença-prêmio
Afastamento - Retifica Portaria
Institui Comitê
Auxílio Funeral
Afastamento - Interrompe
Substituição - Cessa Efeitos
Ordem do Mérito
Processo Seletivo de Estagiários
Lotação Provisória/Cessa Efeitos e Lotação Permanente
Substituição - Cessa efeitos
Licença para Atividade Política
Tabela - Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Auxílio-saúde
Cursos - Altera OS
Alteração de Horário
Curso ou equivalente - Palestrante
Designação - Diretor do Fórum Inaldo Ferreira de Souza / São Miguel dos Campos
Viagem a serviço - Conduzindo e acompanhando o Desembargador Vice-Presidente representando este Regional
Delega Poder
Aprova Plano de Aquisições e Contratações
Suspensão de prazo - Estabelece data final
Afastamento - para preparação de tese de mestrado/doutorado
Remaneja Funcão Comissionada
Promoção - Cargo efetivo - Juiz Titular de VT
Processos de Trabalho - Aprova
Sindicância
Horário de Funcionamento deste Regional - Copa do Mundo
Bolsas para pós-graduação
Designação - Diretor do Fórum Rubem M de F Angelo / União dos Palmares
Pensão Civil Temporária
Designação Encargo - Oficial de Justiça Avaliador ad hoc
Junta Médica - Formação
Autorizar Participar de Congresso
Cessar sem efeitos - Portaria
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Diárias - exclusão
Oficial de Justiça "ad hoc" - Designação/Substituição
Equipe de trabalho
Grupo Gestor - Instituir
Cursos e Concursos
Afastamento das Atividades Funcionais
Processos Administrativos - Procedimentos Internos
Oficial de Justiça "ad hoc" - designação
Penalidades - Suspensão
Viagem a serviço - Altera Portaria e designa
Férias - Gozo Integral
Acesso às dependências internas nos órgãos da Justiça do Trabalho
Programa de Pós-Graduação
Desfiliação - ASSOJAF
Reverter Pensão
Autoriza afastamento - ministrar curso
Participação em congresso, seminário, curso ou equivalente no exterior
Substituição - Altera Portaria dando nova redação
Suspende audiências das Varas do Trabalho
Demissão
Promoção - pelo critério de antigüidade
Remover-Estabelecer-Remover-Transpor.
Viagem em objeto de serviço - altera portaria
Liçenca para Exercício de Mandato Eletivo
Escola Judicial
Suspende audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho
Convocação equipe de apoio - concurso Juiz Substituto
Dispensa - Ad Hoc
Combustível - ressarcimento de despesas
Substituição - Retifica Designação
Nomeação - Torna Sem Efeito - Cargo de Juiz do Trabalho Substituto
Tornar sem efeito Portaria - Ratificar - Promover
Estágio acadêmico - Bolsa
Conselho de Orçamento
Greve - Servidores Públicos
Licitações
Patrimônios deste Regional
Declara- Oficial de Justiça Ad hoc
Diárias- novos valores
Congresso - Designação de servidores para integrarem equipe de apoio
Extinguir-Remover-Alterar
Normatiza inspeção de saúde
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Remoção - Designa "ad hoc"
Cessão de servidor - Cessa efeitos Portaria
Afastamento por motivo de falecimento
Ajuda de Custo
Cessa efeitos/à Disposição/Substitição legal
Curso ou equivalente - Exclui
Lotação - à disposição
Altera Ordem de Serviço
Auxílio Alimentação - Atualizar
SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MIN. SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO
Prover - Art. 11, da Resolução nº 21, do CSJT
Revogar - Ato
Estágio Acadêmico - Fixar Valor da Bolsa
Viagem a serviço - Conduzindo Desembargadora deste Tribunal
Substituição - Torna sem efeito
Plano Estratégico
Cursos - Torna sem efeito OS
Planejamento Estratégico - Oficina
Revisão Proventos da Aposentadoria
Assist. Odontológica- Fixação de valores.
Veículos Oficiais
Lotação - cessa a disposição
Afastamento autorizado para representação desportiva
Cargo efetivo
Interrupção de lotação - Execuções das Varas da Capital
Conduzir Veículos deste Regional
Precatórios
Comissão - Prorrogar permanência
Nomeação Interina - Cessa Efeitos
Penalidade - Advertência
Decretar
Comissão - Retifica prazo
Movimento Paredista - Cessa a suspensão prazos processuais
COMISSÃO PERMANENTE DO MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO
Designação - Diretor do Fórum das Varas do Trabalho de Arapiraca/AL
Programa Mérito de Produtividade do primeiro grau de jurisdição
Reembolso Plano de Saúde
Cessa efeitos - Constitui Comissão
Expedir Determinaçoes
Inventário físico de bens permanentes
Setor de Saúde - Responsável
Processos Indeferidos
Movimento Paredista - Instituições Bancárias - Prazo Final
Dispensa de Licitações
Remoção - Altera teor de Portaria
Plantão de Recesso - Excluir e Incluir
Orçamento-Aprova
Gestão Socioambiental
Programa mérito de produtividade do segundo grau de jurisdição
Movimento paredista-compensação da jornada de trabalho
TRANSPÕE - ENQUADRA - CONVALIDA
Material de consumo e material permanente
Realização de audiências
folha de pagamento-normatiza procedimento de elaboraçao
Afastamento para estudo no exterior
Resolve - Férias
Suspende prazo para apresentação do preparo dos recursos aviados até o término da greve.
Readaptação no Cargo Efetivo
Movimentações de materiais permanentes entre as Unidades
Compensação dos dias trabalhados em eventos
Diário da Justiça
Equipe de Recorrência - Institui
Comissão de Sindicãncia - Destituição
Cessa sem efeito - Portaria
Convocação - Sistema Unificado de Acompanhamento Processual
Consignações-folha de pagtº
Armamentos e munições
Fusão dos Atos
Congresso - Autoriza participação dos servidores do TRT da 19ª Região
Processo Trabalhista - Carga sistema on-line
Contas Públicas- SOF disponibiliza link
Relatório de Produtividade Mensal
Reunião para tratar de assuntos de interesse do Tribunal
Estabelece procedimentos internos para tramitação de processos administrativos
Processos Judiciais - Padrão de Impressos
Licitação - Dispensa
Suprimento de Fundos
Movimento Paredista - Fixa termo final da suspensão dos prazos processuias
CONAMAT - Regulamenta o deferimento das inscrições
Padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho
Multiplicador Socioambiental
Aproveitamento
Pregoeiros - Torna sem efeito portaria
Alterar e Manter o valor do teto
Lotação - cessa à disposição
Programa de Controle e Gestão do Clima Organizacional
Medalhas - concede
Vitaliciamento
Suspende a Tramitação de Processos
TRT - Solidário
Requisição de veículos para auxiliar no cumprimento de diligências
Entrega de alvarás - Protocolo
Gestor - Metas Nacionais de Nivelamento
Cessão de Unidades
Revoga - Recomendação
Terceirização de serviços
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância
Suspende remessa de processos eletrônicos
Programa de Acompanhamento Integral do Servidor
Penalidade - Revoga
Junta Médica - Recondução
Regulamentação - cartão de identificação individual
Torna públicas as vagas para remoção
Plano de manutenção das Edificações do TRT da 19ª Região
Reversão
Devolução dos Autos dos Processos
SIAFI
Avaliação de Desempenho - Altera
Bloqueio no sistema de informática de marcação de audiências nas VT's da capital em virtude de eventos
Resolução Administrativa - Suspende Eficácia de Dispositivo
Cria Comissão de Responsabilidade Social
Regulamentação dos Estagios
Programa - TRT Prevenção
Cessa efeitos Portaria-Mantém
Recondução e Disponibilidade
Prioridade
Inspeção administrativa e de fiscalização
Processo de Desenvolvimento de Software
Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica
Recurso em Matéria Administrativa
Deslocamento - Nova Sede
Convocação de servidores para comporem a equipe de apoio-Concurso de Juiz Substituto
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cargo - Indicação
Uso das Instalações Físicas dos Foros Trabalhistas
Alteração do Período de Compensação/Recesso
Movimento Paredista - Suspende prazos processuais
Junta Médica - Desconstituição
Promoção - torna sem efeito, RA nº 14/2006, de 28-6-2006
Representar o Regional em evento
Inspeção administrativa e de fiscalização
relatório de produtividade mensal
Movimento Paredista - Instituições Bancárias
Pagamento de honorários periciais
Convocação para comparecimento em Juízo
Promoção - torna sem efeito e promove Art. 7º, Lei 9421/96
Compensação de dias Trabalhados em Curso fora do Horário do Expediente
Nao foi acolhida a Minuta de Portaria
Viagem em objeto de serviço - torna sem efeito e designa
Equipe de Recorrência - Designação de Membros
Viagem a serviço - assessoramento ao Presidente deste Tribunal
Alteração do Período de Compensação da Licença Eleitoral
Lotação - mantém à disposição
Interessados
Sebastião Andrade de Lavor
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Plantão Judicial
Portaria TRT 19ª GP nº 86/2008
publicado em 31/01/2008
PLANTÃO JUDICIAL - FEVEREIRO 2008
Interessados:
Eduardo Ferreira de Pontes
Antônio Alves de Melo
Delaide Scolni de Souza
Marlene Rocha Calazans de Souza
Almir Muniz de Souza Junior
Sebastião Andrade de Lavor
Marcia Cristina Sangreman de Almeida Muritiba
Jayro de Mélo Cavalcanti Filho
Sandra Magalhães Salgado
Fabrício de Amorim Fernandes
Nilton Beltrão de Albuquerque Junior
Lídia Maria Souto Maior Medeiros
Antônio Idalino dos Santos
Rodrigo da Costa Soares
Maria Gorete da Silva
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PLANTÃO JUDICIAL - FEVEREIRO 2008