Grupo de trabalho para estudar e organizar os colégios temáticos com base na Resolução CSJT n.º 325
Interrupção das férias do (a) servidor (a) em razão da necessidade imperiosa de serviço
Interrompe gozo de férias/2021 do (a) servidor (a) em razão da necessidade imperiosa de serviço
Alteração da composição da Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14
Art. 1º. Designar a servidora Rosa Medeiros Pontes de Almeida, Técnica Judiciária, para substituir no cargo em comissão
Instituir Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14 de agosto
INSTITUI COMISSÃO PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DA NORMA QUE TRATA DA COCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO
CURSO APOSENTADORIA, PENSÃO E ABONO DE PERMANÊNCIA