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Portaria TRT 19ª GP nº 440/2022
publicado em 08/11/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 403/2022
publicado em 07/10/2022
Compõe o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Compõe o Subcomitê de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 402/2022
publicado em 05/10/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Ato TRT 19ª GP nº 400/2022
publicado em 04/10/2022
DECLARAR a interrupção, nos dias 14 e 28.09.2022, das férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
DECLARAR a interrupção, nos dias 14 e 28.09.2022, das férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
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Portaria TRT 19ª GP nº 390/2022
publicado em 29/09/2022
Instituir Grupo de Trabalho destinado à atualização e elaboração de minuta de resolução, propondo as alterações
Instituir Grupo de Trabalho destinado à atualização e elaboração de minuta de resolução, propondo as alterações
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Portaria TRT 19ª GP nº 387/2022
publicado em 28/09/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 348/2022
publicado em 08/09/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 279/2022
publicado em 05/08/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 261/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 262/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 263/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 235/2022
publicado em 04/07/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 226/2022
publicado em 27/06/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 213/2022
publicado em 13/06/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 211/2022
publicado em 09/06/2022
DECLARAR a interrupção, no dia 07.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
DECLARAR a interrupção, no dia 07.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
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Portaria TRT 19ª GP nº 165/2022
publicado em 05/05/2022
CONCESSÃO da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ, referente a situações constituídas em ABRIL/2022
CONCESSÃO da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ, referente a situações constituídas em ABRIL/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 36/2022
publicado em 03/05/2022
Altera o Ato TRT 19ª GP nº 02, de 04 de janeiro de 2022, que regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo
Altera o Ato TRT 19ª GP nº 02, de 04 de janeiro de 2022, que regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo
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Portaria TRT 19ª GP nº 98/2022
publicado em 15/03/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 371/2021
publicado em 22/12/2021
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 356/2021
publicado em 07/12/2021
Instituir o Comitê de Gestão de Pessoas do TRT19, que será composto pelos seguintes membros, para mandato de 2 (dois
Instituir o Comitê de Gestão de Pessoas do TRT19, que será composto pelos seguintes membros, para mandato de 2 (dois
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Portaria TRT 19ª GP nº 258/2021
publicado em 01/10/2021
Instituir a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT da 19ª Região
Instituir a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do TRT da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 250/2021
publicado em 21/09/2021
Institui a Comissão de Gestão Estratégica Participativa - CGEP do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região
Institui a Comissão de Gestão Estratégica Participativa - CGEP do Tribunal
Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 190/2021
publicado em 05/07/2021
Compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituído pela Resolução nº 213, de 02
Compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituído pela Resolução nº 213, de 02
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Portaria TRT 19ª GP nº 171/2021
publicado em 23/06/2021
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 139/2021
publicado em 06/05/2021
Instituir o Comitê Regional da Base Nacional de Dados ? DATAJUD do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, composto
Instituir o Comitê Regional da Base Nacional de Dados ? DATAJUD do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, composto
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Portaria TRT 19ª GP nº 102/2021
publicado em 23/03/2021
Alterar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRT 19
Alterar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRT 19
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Portaria TRT 19ª GP nº 103/2021
publicado em 22/03/2021
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau (meses de abril, maio e junho/2021) e de 2º Grau (período de 5.4 a 4.7.2021
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau (meses de abril, maio e junho/2021) e de 2º Grau (período de 5.4 a 4.7.2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 90/2021
publicado em 16/03/2021
Alterar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (CGPD
Alterar a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (CGPD
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Portaria TRT 19ª GP nº 58/2021
publicado em 11/02/2021
Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Estratégica
Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Estratégica
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Portaria TRT 19ª GP nº 48/2021
publicado em 04/02/2021
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
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Portaria TRT 19ª GP nº 21/2021
publicado em 20/01/2021
Alteração da composição da Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14
Alteração da composição da Comissão para estudos e proposição de medidas voltadas ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 14
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Portaria TRT 19ª GP nº 465/2020
publicado em 17/12/2020
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2021, e do 2º Grau, no período de 4.1
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2021, e do 2º Grau, no período de 4.1
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Portaria TRT 19ª GP nº 338/2020
publicado em 24/09/2020
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus no período de 5.10.2020 a 3.1.2021
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus no período de 5.10.2020 a 3.1.2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 241/2020
publicado em 22/06/2020
DESIGNAR Magistrados para funcionar no Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos meses de 1
DESIGNAR Magistrados para funcionar no Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos meses de 1
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Portaria TRT 19ª GP nº 161/2020
publicado em 01/04/2020
Plantão Judicial dos Magistrados de 1º e 2º Graus, relativo ao período de 6.4 a 5.7.2020
Plantão Judicial dos Magistrados de 1º e 2º Graus, relativo ao período de 6.4 a 5.7.2020
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Portaria TRT 19ª GP nº 682/2019
publicado em 18/12/2019
Designar Magistrados de Primeiro e Segundo Graus para funcionamento no Plantão Judiciário deste Regional, no período
Designar Magistrados de Primeiro e Segundo Graus para funcionamento no Plantão Judiciário deste Regional, no período
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Portaria TRT 19ª GP nº 523/2019
publicado em 07/10/2019
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus - período de 1º.10 a 19.12.2019
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus - período de 1º.10 a 19.12.2019
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Portaria TRT 19ª GP nº 371/2019
publicado em 03/07/2019
Designa os Magistrados CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FERREIRA BRITO
Designa os Magistrados CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FERREIRA BRITO
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Ato TRT 19ª GP nº 32/2019
publicado em 09/04/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
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Ato TRT 19ª GP nº 34/2019
publicado em 09/04/2019
Altera a composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
Altera a composição do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 19/2019
publicado em 23/01/2019
Altera composição do Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
Altera composição do Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
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Portaria TRT 19ª GP nº 927/2016
publicado em 09/12/2016
DESIGNAR os Exmos. Srs. Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados no Anexo I, para atuar
DESIGNAR os Exmos. Srs. Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados no Anexo I, para atuar
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Portaria TRT 19ª GP nº 353/2016
publicado em 18/05/2016
CONSTITUI COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
CONSTITUI COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
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Ato TRT 19ª GP nº 23/2016
publicado em 09/03/2016
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR REGIONAL DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
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Portaria TRT 19ª GP nº 1104/2015
publicado em 30/11/2015
CONCEDER AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL, 9(NOVE) DIÁRIAS
CONCEDER AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL, 9(NOVE) DIÁRIAS
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Portaria TRT 19ª GP nº 1013/2015
publicado em 31/10/2015
AUTORIZAR PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VT DE PORTO CALVO
AUTORIZAR PAGAMENTO DE DIÁRIAS, AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VT DE PORTO CALVO
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Portaria TRT 19ª GP nº 912/2015
publicado em 30/09/2015
DESIGNAR OS MAGISTRADOS ELENCADOS NOS ANEXOS I E II, PARA ATUAR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM TODA A JURISDIÇÃO TERRITORIAL
DESIGNAR OS MAGISTRADOS ELENCADOS NOS ANEXOS I E II, PARA ATUAR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM TODA A JURISDIÇÃO TERRITORIAL
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Portaria TRT 19ª GP nº 73/2015
publicado em 31/08/2015
CONCEDE DIÁRIAS AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VT DE PORTO CALVO/AL, BEM RESSARCIMENTO DE DESPESAS
CONCEDE DIÁRIAS AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VT DE PORTO CALVO/AL, BEM RESSARCIMENTO DE DESPESAS
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Ato TRT 19ª GP nº 137/2015
publicado em 21/08/2015
CONVOCA O EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 3.9.2015 A 3.3.2016 (6 MESES), PARA COMPOR A BANCADA
CONVOCA O EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, NO PERÍODO DE 3.9.2015 A 3.3.2016 (6 MESES), PARA COMPOR A BANCADA
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Portaria TRT 19ª GP nº 777/2015
publicado em 31/07/2015
CONCEDER AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL, 7(SETE) DIÁRIAS
CONCEDER AO EXMO. SR. LAERTE NEVES DE SOUZA, JUIZ TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO/AL, 7(SETE) DIÁRIAS