Legislação / Documentos Administrativos

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Foram encontrados 155 resultados
  • Diárias - Concede

    Portaria TRT 19ª GP nº 176/2017 publicado em 28/04/2017
    CONCEDER ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    CONCEDER ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 63/2017 publicado em 18/04/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 77/2020 publicado em 01/09/2020
    Designar os Juízes do Trabalho Substitutos BIANCA TENÓRIO CALAÇA, CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, CÍCERO ALANIO

    Designar os Juízes do Trabalho Substitutos BIANCA TENÓRIO CALAÇA, CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, CÍCERO ALANIO

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 68/2020 publicado em 27/07/2020
    Lotação geral dos Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de agosto/2020

    Lotação geral dos Juízes do Trabalho Substitutos, a partir de agosto/2020

  • Plantão Judicial

    Portaria TRT 19ª GP nº 629/2016 publicado em 12/09/2016
    ALTERAR, para o período de 14 a 30.9.2016, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª GP Nº 443/2016, que designou o Exmo. Sr. HENRY

    ALTERAR, para o período de 14 a 30.9.2016, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª GP Nº 443/2016, que designou o Exmo. Sr. HENRY

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 485/2016 publicado em 30/06/2016
    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS BEM COMO RESSARCIMENTO

    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS BEM COMO RESSARCIMENTO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 497/2016 publicado em 31/07/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA, NO

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA, NO

  • Lotação - Altera efeitos de Portaria

    Portaria TRT 19ª CR nº 10/2021 publicado em 10/02/2021
    DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
    DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

    DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
    DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 127/2020 publicado em 09/03/2020
    Autorização para pagamento de diárias e deslocamentos relativos à designação de que trata a Portaria TRT 19ª CR Nº 105

    Autorização para pagamento de diárias e deslocamentos relativos à designação de que trata a Portaria TRT 19ª CR Nº 105

  • Plantão Judicial

    Portaria TRT 19ª GP nº 332/2019 publicado em 26/06/2019
    Declara a interrupção, no período de 3 a 7.6.2019, dos efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 174/2019, que designou o Juiz

    Declara a interrupção, no período de 3 a 7.6.2019, dos efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 174/2019, que designou o Juiz

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 341/2019 publicado em 26/06/2019
    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 199/2017 publicado em 27/07/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 180/2017 publicado em 11/07/2017
    DECLARAR QUE O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, AUXILIOU NA VT DE ATALAIA, NO PERÍODO DE 30

    DECLARAR QUE O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, AUXILIOU NA VT DE ATALAIA, NO PERÍODO DE 30

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 177/2017 publicado em 11/07/2017
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 159/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 159/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

  • Plantão Judicial - Excluir e Incluir

    Portaria TRT 19ª GP nº 56/2021 publicado em 10/02/2021
    ALTERA a Escala do Plantão Judicial dos Magistrados de 1º Grau, nos meses de fevereiro e março/2021

    ALTERA a Escala do Plantão Judicial dos Magistrados de 1º Grau, nos meses de fevereiro e março/2021

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 28/2021 publicado em 30/03/2021
    DECLARAR que os Exmos. Srs. Juízes do
    Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
    Região auxiliaram

    DECLARAR que os Exmos. Srs. Juízes do
    Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
    Região auxiliaram

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 487/2019 publicado em 09/09/2019
    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 245/2019 publicado em 25/09/2019
    Declara que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO auxiliou no exercício das atividades jurisdicionais da VT

    Declara que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO auxiliou no exercício das atividades jurisdicionais da VT

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 110/2020 publicado em 30/11/2020
    DECLARA que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUSA MACÊDO auxiliou na Vara do Trabalho de Penedo/AL, nos dias 5, 11

    DECLARA que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUSA MACÊDO auxiliou na Vara do Trabalho de Penedo/AL, nos dias 5, 11

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 389/2017 publicado em 12/12/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 582/2017 publicado em 05/12/2017
    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO O PAGAMENTO DE DESPESAS

    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO O PAGAMENTO DE DESPESAS

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 370/2017 publicado em 04/12/2017
    DECLARAR, que no período de 21 a 24.11.2017 e dia 27.11.2017, foram interrompidos os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº

    DECLARAR, que no período de 21 a 24.11.2017 e dia 27.11.2017, foram interrompidos os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 566/2017 publicado em 30/11/2017
    CONCEDER AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

    CONCEDER AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 2/2018 publicado em 29/01/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 14/2018 publicado em 29/01/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Zoneamento / Efetiva lotação em VT

    Portaria TRT 19ª GP nº 187/2016 publicado em 31/03/2016
    ZONEAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª

    ZONEAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 168/2016 publicado em 29/02/2016
    I - INTERROMPER, NO PERÍODO DE 2 A 4.3.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 19ª GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR

    I - INTERROMPER, NO PERÍODO DE 2 A 4.3.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 19ª GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 48/2016 publicado em 31/01/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 4ª VT DE MACEIÓ/AL, NO DIA 26.1

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 4ª VT DE MACEIÓ/AL, NO DIA 26.1

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 308/2017 publicado em 17/10/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 451/2017 publicado em 22/09/2017
    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 259/2018 publicado em 04/10/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 236/2018 publicado em 04/10/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 501/2018 publicado em 01/10/2018
    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 567/2019 publicado em 23/10/2019
    Concessão de diárias

    Concessão de diárias

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 535/2019 publicado em 11/10/2019
    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 700/2016 publicado em 30/09/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA/AL, NO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 681/2016 publicado em 22/09/2016
    I - RESTRINGIR ao período de 19 a 20.9.2016, os efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 651/2016 que designou o Exmo. Sr

    I - RESTRINGIR ao período de 19 a 20.9.2016, os efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 651/2016 que designou o Exmo. Sr

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 651/2016 publicado em 19/09/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 7ª VT, NO PERÍODO DE 19 A 25.9

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 7ª VT, NO PERÍODO DE 19 A 25.9

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 387/2016 publicado em 31/05/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVACANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA FUNCIONAR NA VT DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVACANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA FUNCIONAR NA VT DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 548/2016 publicado em 30/06/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 4ª VT DE MACEIÓ/AL, NO DIA 10.8

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA 4ª VT DE MACEIÓ/AL, NO DIA 10.8

  • Afastamento - Participação em Congresso, Curso ou equivalente

    Portaria TRT 19ª GP nº 17/2016 publicado em 28/04/2016
    AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E 1/2 DIÁRIA, BEM COMO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

    AUTORIZAR O PAGAMENTO DE 2(DUAS) DIÁRIAS INTEGRAIS E 1/2 DIÁRIA, BEM COMO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 64/2016 publicado em 31/01/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 149/2018 publicado em 19/06/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 131/2018 publicado em 01/06/2018
    CESSAR, a partir de 1.6.2018, os efeitos do item II da Portaria TRT 19ª CR Nº 113/2018 que designou o Exmo. Sr. HENRY

    CESSAR, a partir de 1.6.2018, os efeitos do item II da Portaria TRT 19ª CR Nº 113/2018 que designou o Exmo. Sr. HENRY

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 123/2018 publicado em 22/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 120/2018 publicado em 17/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 113/2018 publicado em 17/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 103/2018 publicado em 04/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Zoneamento / Efetiva lotação em VT

    Portaria TRT 19ª CR nº 95/2018 publicado em 23/04/2018
    ZONEAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª

    ZONEAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 83/2018 publicado em 19/04/2018
    INTERROMPER, no período de 7 a 20.4.2018, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 14/2018, que designou o Exmo. Sr. HENRY

    INTERROMPER, no período de 7 a 20.4.2018, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 14/2018, que designou o Exmo. Sr. HENRY