Legislação / Documentos Administrativos

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  • Comissão - Institui

    Portaria TRT 19ª GP nº 262/2019 publicado em 08/05/2019
    Institui Comitê de Gestão de Pessoas do TRT19

    Institui Comitê de Gestão de Pessoas do TRT19

  • Diárias - Concede

    Portaria TRT 19ª GP nº 408/2019 publicado em 24/07/2019
    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 105/2019 publicado em 30/04/2019
    Designa o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO para funcionar na Vara do Trabalho de Penedo/AL, no período

    Designa o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO para funcionar na Vara do Trabalho de Penedo/AL, no período

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 389/2019 publicado em 16/07/2019
    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

  • Plantão Judicial

    Portaria TRT 19ª GP nº 332/2019 publicado em 26/06/2019
    Declara a interrupção, no período de 3 a 7.6.2019, dos efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 174/2019, que designou o Juiz

    Declara a interrupção, no período de 3 a 7.6.2019, dos efeitos da Portaria TRT 19ª GP Nº 174/2019, que designou o Juiz

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 341/2019 publicado em 26/06/2019
    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 424/2019 publicado em 08/08/2019
    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

    Autorização de pagamento de diárias e ressarcimento de combustível ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 330/2017 publicado em 13/11/2017
    INTERROMPER, no período de 16 a 17.11.2017, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 273/2017, que designou o Exmo. Sr

    INTERROMPER, no período de 16 a 17.11.2017, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 273/2017, que designou o Exmo. Sr

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 325/2017 publicado em 13/11/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 108/2018 publicado em 09/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 104/2018 publicado em 04/05/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 84/2018 publicado em 19/04/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 179/2018 publicado em 12/04/2018
    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 67/2018 publicado em 12/04/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 151/2018 publicado em 10/04/2018
    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto, o pagamento de diárias, bem

    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto, o pagamento de diárias, bem

  • Designação - Juiz Auxiliar

    Portaria TRT 19ª CR nº 315/2019 publicado em 26/11/2019
    Interrupção, no período de 20.12.2019 a 6.1.2020, dos efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 150/2019, referente à designação

    Interrupção, no período de 20.12.2019 a 6.1.2020, dos efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 150/2019, referente à designação

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 291/2019 publicado em 13/11/2019
    Interromper, no período de 25.11 a 19.12.2019, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 105/2019 que designou o Juiz

    Interromper, no período de 25.11 a 19.12.2019, os efeitos da Portaria TRT 19ª CR Nº 105/2019 que designou o Juiz

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 164/2017 publicado em 04/07/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 199/2017 publicado em 27/07/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 237/2017 publicado em 22/08/2017
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 199/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 199/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 180/2017 publicado em 11/07/2017
    DECLARAR QUE O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, AUXILIOU NA VT DE ATALAIA, NO PERÍODO DE 30

    DECLARAR QUE O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, AUXILIOU NA VT DE ATALAIA, NO PERÍODO DE 30

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 177/2017 publicado em 11/07/2017
    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 159/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

    TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 159/2017, que designou o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 188/2017 publicado em 09/05/2017
    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    AUTORIZAR ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 71/2017 publicado em 08/05/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 69/2017 publicado em 08/05/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 82/2017 publicado em 03/05/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Concede

    Portaria TRT 19ª GP nº 176/2017 publicado em 28/04/2017
    CONCEDER ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    CONCEDER ao Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 63/2017 publicado em 18/04/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 215/2016 publicado em 31/03/2016
    CESSAR, A PARTIR DE 2.5.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA

    CESSAR, A PARTIR DE 2.5.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 205/2016 publicado em 31/03/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 288/2016 publicado em 30/04/2016
    CESSAR, A PARTIR DE 27.4.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 19ª GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI

    CESSAR, A PARTIR DE 27.4.2016, OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 19ª GP Nº 112/2016, QUE DESIGNOU O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 159/2017 publicado em 26/06/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Plantão Judicial

    Portaria TRT 19ª GP nº 268/2017 publicado em 22/06/2017
    DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau

    DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 145/2017 publicado em 20/06/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 143/2017 publicado em 20/06/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento

    Portaria TRT 19ª GP nº 487/2019 publicado em 09/09/2019
    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

    Autorização de pagamento de diárias ao Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO em razão de funcionamento

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 245/2019 publicado em 25/09/2019
    Declara que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO auxiliou no exercício das atividades jurisdicionais da VT

    Declara que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO auxiliou no exercício das atividades jurisdicionais da VT

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª EJUD nº 61/2017 publicado em 09/06/2017
    AUTORIZAR o pagamento de 3(três) diárias integrais e 1/2 (meia) diária, bem como de passagens aéreas à Excelentíssimo

    AUTORIZAR o pagamento de 3(três) diárias integrais e 1/2 (meia) diária, bem como de passagens aéreas à Excelentíssimo

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 132/2017 publicado em 05/06/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª GP nº 497/2016 publicado em 31/07/2016
    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA, NO

    DESIGNAR O EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO, PARA AUXILIAR NA VT DE SANTANA DO IPANEMA, NO

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 485/2016 publicado em 30/06/2016
    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS BEM COMO RESSARCIMENTO

    AUTORIZAR AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, JUIZ SUBSTITUTO O PAGAMENTO DE DIÁRIAS BEM COMO RESSARCIMENTO

  • Lotação - Altera efeitos de Portaria

    Portaria TRT 19ª CR nº 10/2021 publicado em 10/02/2021
    DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
    DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

    DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
    DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 127/2020 publicado em 09/03/2020
    Autorização para pagamento de diárias e deslocamentos relativos à designação de que trata a Portaria TRT 19ª CR Nº 105

    Autorização para pagamento de diárias e deslocamentos relativos à designação de que trata a Portaria TRT 19ª CR Nº 105

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 110/2020 publicado em 30/11/2020
    DECLARA que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUSA MACÊDO auxiliou na Vara do Trabalho de Penedo/AL, nos dias 5, 11

    DECLARA que o Juiz Substituto HENRY CAVALCANTI DE SOUSA MACÊDO auxiliou na Vara do Trabalho de Penedo/AL, nos dias 5, 11

  • Plantão Judicial - Excluir e Incluir

    Portaria TRT 19ª GP nº 56/2021 publicado em 10/02/2021
    ALTERA a Escala do Plantão Judicial dos Magistrados de 1º Grau, nos meses de fevereiro e março/2021

    ALTERA a Escala do Plantão Judicial dos Magistrados de 1º Grau, nos meses de fevereiro e março/2021

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 295/2017 publicado em 06/10/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 291/2017 publicado em 06/10/2017
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

  • Diárias - Autorização Pagamento

    Portaria TRT 19ª GP nº 429/2017 publicado em 20/09/2017
    AUTORIZAR O PAGAMENTO AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

    AUTORIZAR O PAGAMENTO AO EXMO. SR. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACEDO, JUIZ SUBSTITUTO, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS, BEM

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 28/2021 publicado em 30/03/2021
    DECLARAR que os Exmos. Srs. Juízes do
    Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
    Região auxiliaram

    DECLARAR que os Exmos. Srs. Juízes do
    Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
    Região auxiliaram

  • Lotação

    Portaria TRT 19ª CR nº 151/2018 publicado em 19/06/2018
    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho