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Portaria TRT 19ª CR nº 52/2023
publicado em 15/03/2023
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
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Edital TRT 19ª SMA nº 3/2023
publicado em 14/03/2023
I - FAZ SABER a todos(as) os(as) Juízes(ízas) do Trabalho Substitutos(as) da Décima Nona Região da Justiça do Trabalho
I - FAZ SABER a todos(as) os(as) Juízes(ízas) do Trabalho Substitutos(as) da Décima Nona Região da Justiça do Trabalho
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Portaria TRT 19ª GP nº 108/2023
publicado em 07/03/2023
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CEJUSC-JT/2ºGRAU nº 2/2023
publicado em 28/02/2023
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª Nº 05/2022/CEJUSC-JT/2ºGRAU, de 29.12.2022
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª Nº 05/2022/CEJUSC-JT/2ºGRAU, de 29.12.2022
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Portaria TRT 19ª CEJUSC-JT/2ºGRAU nº 1/2023
publicado em 28/02/2023
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª Nº 05/2022/CEJUSC-JT/2ºGRAU, de 29.12.2022
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª Nº 05/2022/CEJUSC-JT/2ºGRAU, de 29.12.2022
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Ato TRT 19ª GP nº 36/2023
publicado em 14/02/2023
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 165/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 165/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
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Ato TRT 19ª GP nº 35/2023
publicado em 14/02/2023
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 164/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
INTERROMPER, no período de 13 a 17.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 164/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
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Ato TRT 19ª GP nº 34/2023
publicado em 14/02/2023
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 165/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 165/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
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Ato TRT 19ª GP nº 33/2023
publicado em 14/02/2023
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 164/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
INTERROMPER, no período de 07 a 11.03.2023, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 164/2022, de 1º.12.2022, que designou o Exmo
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Portaria TRT 19ª GP nº 71/2023
publicado em 14/02/2023
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 13 a 17
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 13 a 17
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Portaria TRT 19ª GP nº 61/2023
publicado em 13/02/2023
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CR nº 12/2023
publicado em 24/01/2023
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para auxiliar no exercício
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Edital TRT 19ª SMA nº 1/2023
publicado em 10/01/2023
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
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Portaria TRT 19ª GP nº 6/2023
publicado em 04/01/2023
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 07 a 11
AUTORIZAR o afastamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 07 a 11
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Ato TRT 19ª GP nº 5/2023
publicado em 03/01/2023
DECLARAR A INTERRUPÇÃO, no período de 01 a 18.12.2022 e no período de 20.12.2022 a 06.01.2023, dos efeitos do ATO TRT 19
DECLARAR A INTERRUPÇÃO, no período de 01 a 18.12.2022 e no período de 20.12.2022 a 06.01.2023, dos efeitos do ATO TRT 19
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Ato TRT 19ª GP nº 3/2023
publicado em 03/01/2023
DECLARAR A INTERRUPÇÃO, no período de 01 a 18.12.2022 e no período de 20.12.2022 a 06.01.2023, dos efeitos do ATO TRT 19
DECLARAR A INTERRUPÇÃO, no período de 01 a 18.12.2022 e no período de 20.12.2022 a 06.01.2023, dos efeitos do ATO TRT 19
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Ato TRT 19ª GP nº 2/2023
publicado em 03/01/2023
Art. 1º CONVOCAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Art. 1º CONVOCAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
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Ato TRT 19ª GP nº 1/2023
publicado em 03/01/2023
Regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ, durante o exercício de 2023
Regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ, durante o exercício de 2023
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Portaria TRT 19ª GP nº 3/2023
publicado em 03/01/2023
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Ato TRT 19ª GP nº 165/2022
publicado em 30/12/2022
Art.1º CONVOCAR o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto FLÁVIO LUIZ DA COSTA para atuar como Juiz Auxiliar
Art.1º CONVOCAR o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Substituto FLÁVIO LUIZ DA COSTA para atuar como Juiz Auxiliar
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Ato TRT 19ª GP nº 164/2022
publicado em 30/12/2022
Art.1º CONVOCAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Art.1º CONVOCAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 52/2022
publicado em 29/12/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 233/2022
publicado em 26/12/2022
Lotação Geral do mês de janeiro/2023
Lotação Geral do mês de janeiro/2023
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Portaria TRT 19ª GP nº 506/2022
publicado em 26/12/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª CR nº 232/2022
publicado em 26/12/2022
DECLARAR a interrupção, no dia 19.12.2022, do gozo de férias do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho
DECLARAR a interrupção, no dia 19.12.2022, do gozo de férias do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho
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Portaria TRT 19ª GP nº 489/2022
publicado em 12/12/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CR nº 470/2022
publicado em 24/11/2022
AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 28 a 30
AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, dos dias 28 a 30
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Portaria TRT 19ª CR nº 208/2022
publicado em 23/11/2022
I- INTERROMPER, no período de 16 a 18.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
I- INTERROMPER, no período de 16 a 18.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
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Portaria TRT 19ª CR nº 203/2022
publicado em 10/11/2022
I- INTERROMPER, no período de 10 a 11.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante
I- INTERROMPER, no período de 10 a 11.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante
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Portaria TRT 19ª GP nº 440/2022
publicado em 08/11/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 436/2022
publicado em 07/11/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 199/2022
publicado em 04/11/2022
INTERROMPER, no período de 07 a 09.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
INTERROMPER, no período de 07 a 09.11.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 49/2022
publicado em 03/11/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 195/2022
publicado em 03/11/2022
I- INTERROMPER, no período de 24 a 26.10.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
I- INTERROMPER, no período de 24 a 26.10.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
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Edital TRT 19ª SMA nº 7/2022
publicado em 17/10/2022
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 47/2022
publicado em 13/10/2022
Aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias e adicional de deslocamento para instrutora do TRT12
Aquisição de passagens aéreas e pagamento de diárias e adicional de deslocamento para instrutora do TRT12
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Portaria TRT 19ª GP nº 402/2022
publicado em 05/10/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CR nº 169/2022
publicado em 27/09/2022
I- INTERROMPER, no período de 21 a 23.09.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
I- INTERROMPER, no período de 21 a 23.09.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª Nº 147/2022, no tocante à
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Portaria TRT 19ª GP nº 348/2022
publicado em 08/09/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Ato TRT 19ª GP nº 111/2022
publicado em 01/09/2022
INTERROMPER, no período de 12 a 15.09.2022, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 124/2020, que designou o Exmo. Sr. FLÁVIO
INTERROMPER, no período de 12 a 15.09.2022, os efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 124/2020, que designou o Exmo. Sr. FLÁVIO
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Portaria TRT 19ª GP nº 338/2022
publicado em 01/09/2022
Alterar a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão deste Regional, criada pelo Ato GP TRT19ª n.º 142/2011
Alterar a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão deste Regional, criada pelo Ato GP TRT19ª n.º 142/2011
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Portaria TRT 19ª GP nº 325/2022
publicado em 25/08/2022
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional
AUTORIZAR ao Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto e Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 34/2022
publicado em 23/08/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 102/2022
publicado em 19/08/2022
Institui Equipe de Trabalho para planejamento e execução necessárias à realização da Sessão Itinerante da 1ª Turma
Institui Equipe de Trabalho para planejamento e execução necessárias à realização da Sessão Itinerante da 1ª Turma
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Portaria TRT 19ª CR nº 147/2022
publicado em 19/08/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de setembro/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de setembro/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 279/2022
publicado em 05/08/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 278/2022
publicado em 04/08/2022
AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
AUTORIZAR o deslocamento do Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
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Portaria TRT 19ª CEJUSC-JT/2ºGRAU nº 1/2022
publicado em 14/07/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DESIGNAR o Exmo. Sr. FLÁVIO LUIZ DA COSTA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 235/2022
publicado em 04/07/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CR nº 86/2022
publicado em 22/06/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de julho/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de julho/2022