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Portaria TRT 19ª GP nº 461/2022
publicado em 21/11/2022
DECLARAR a interrupção, no dia 18.11.2022, do gozo de férias da Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
DECLARAR a interrupção, no dia 18.11.2022, do gozo de férias da Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO
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Portaria TRT 19ª GP nº 446/2022
publicado em 10/11/2022
AUTORIZAR à Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO, Desembargadora do Trabalho desta Décima Nona Região
AUTORIZAR à Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO, Desembargadora do Trabalho desta Décima Nona Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 440/2022
publicado em 08/11/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 424/2022
publicado em 27/10/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 402/2022
publicado em 05/10/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 387/2022
publicado em 28/09/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 348/2022
publicado em 08/09/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 279/2022
publicado em 05/08/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 261/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 262/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 263/2022
publicado em 28/07/2022
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
AUTORIZAR o pagamento retroativo da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA
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Portaria TRT 19ª GP nº 235/2022
publicado em 04/07/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 226/2022
publicado em 27/06/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 213/2022
publicado em 13/06/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª GP nº 165/2022
publicado em 05/05/2022
CONCESSÃO da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ, referente a situações constituídas em ABRIL/2022
CONCESSÃO da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ, referente a situações constituídas em ABRIL/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 36/2022
publicado em 03/05/2022
Altera o Ato TRT 19ª GP nº 02, de 04 de janeiro de 2022, que regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo
Altera o Ato TRT 19ª GP nº 02, de 04 de janeiro de 2022, que regula o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo
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Portaria TRT 19ª GP nº 98/2022
publicado em 15/03/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 371/2021
publicado em 22/12/2021
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 199/2021
publicado em 21/07/2021
Alterar a composição do Grupo de Trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina
Alterar a composição do Grupo de Trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina
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Portaria TRT 19ª GP nº 171/2021
publicado em 23/06/2021
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 103/2021
publicado em 22/03/2021
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau (meses de abril, maio e junho/2021) e de 2º Grau (período de 5.4 a 4.7.2021
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau (meses de abril, maio e junho/2021) e de 2º Grau (período de 5.4 a 4.7.2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 49/2021
publicado em 08/02/2021
Comitê Qualidade de Vida
Comitê Qualidade de Vida
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Portaria TRT 19ª GP nº 30/2021
publicado em 26/01/2021
Alterar a composição do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013 e alterado
Alterar a composição do Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho, instituído pelo Ato GP TRT 19ª nº 152/2013 e alterado
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Portaria TRT 19ª GP nº 465/2020
publicado em 17/12/2020
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2021, e do 2º Grau, no período de 4.1
Escalas do Plantão Judiciário de 1º Grau, nos meses de janeiro, fevereiro e março/2021, e do 2º Grau, no período de 4.1
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Portaria TRT 19ª GP nº 338/2020
publicado em 24/09/2020
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus no período de 5.10.2020 a 3.1.2021
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus no período de 5.10.2020 a 3.1.2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 283/2020
publicado em 21/07/2020
ALTERAR a Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, constante no Anexo II da Portaria TRT 19ª GP Nº 241/2020, que passa
ALTERAR a Escala do Plantão Judiciário de 2º Grau, constante no Anexo II da Portaria TRT 19ª GP Nº 241/2020, que passa
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Portaria TRT 19ª GP nº 241/2020
publicado em 22/06/2020
DESIGNAR Magistrados para funcionar no Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos meses de 1
DESIGNAR Magistrados para funcionar no Plantão Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, nos meses de 1
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Portaria TRT 19ª GP nº 161/2020
publicado em 01/04/2020
Plantão Judicial dos Magistrados de 1º e 2º Graus, relativo ao período de 6.4 a 5.7.2020
Plantão Judicial dos Magistrados de 1º e 2º Graus, relativo ao período de 6.4 a 5.7.2020
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Portaria TRT 19ª GP nº 682/2019
publicado em 18/12/2019
Designar Magistrados de Primeiro e Segundo Graus para funcionamento no Plantão Judiciário deste Regional, no período
Designar Magistrados de Primeiro e Segundo Graus para funcionamento no Plantão Judiciário deste Regional, no período
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Portaria TRT 19ª GP nº 523/2019
publicado em 07/10/2019
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus - período de 1º.10 a 19.12.2019
Plantão Judicial de 1º e 2º Graus - período de 1º.10 a 19.12.2019
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Portaria TRT 19ª GP nº 512/2019
publicado em 26/09/2019
Instituir o grupo de trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder
Instituir o grupo de trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder
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Portaria TRT 19ª GP nº 371/2019
publicado em 03/07/2019
Designa os Magistrados CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FERREIRA BRITO
Designa os Magistrados CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO, ADRIANA MARIA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA, DANIEL FERREIRA BRITO
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 18/2018
publicado em 19/04/2018
I - AUTORIZAR o pagamento de 4 (Quatro) diárias integrais e 1/2 (Meia) diária, bem como a emissão dos bilhetes aéreos
I - AUTORIZAR o pagamento de 4 (Quatro) diárias integrais e 1/2 (Meia) diária, bem como a emissão dos bilhetes aéreos
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Portaria TRT 19ª GP nº 503/2017
publicado em 13/11/2017
DESIGNAR a Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, Desembargadora do Trabalho da Décima Nona Região, para viajar
DESIGNAR a Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, Desembargadora do Trabalho da Décima Nona Região, para viajar
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 113/2017
publicado em 05/10/2017
I - AUTORIZAR o pagamento de 2 (Duas) diárias integrais e 1/2 (Meia) diária, bem como a emissão dos bilhetes
I - AUTORIZAR o pagamento de 2 (Duas) diárias integrais e 1/2 (Meia) diária, bem como a emissão dos bilhetes
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Portaria TRT 19ª GP nº 607/2016
publicado em 10/04/2017
INTERROMPER, nos dias 24, 26 e 31.8.2016, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA
INTERROMPER, nos dias 24, 26 e 31.8.2016, ad referendum do Tribunal Pleno, as férias da Exma. Sra. ELIANE ARÔXA PEREIRA
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Portaria TRT 19ª GP nº 526/2016
publicado em 15/07/2016
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Portaria TRT 19ª GP nº 912/2015
publicado em 30/09/2015
DESIGNAR OS MAGISTRADOS ELENCADOS NOS ANEXOS I E II, PARA ATUAR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM TODA A JURISDIÇÃO TERRITORIAL
DESIGNAR OS MAGISTRADOS ELENCADOS NOS ANEXOS I E II, PARA ATUAR NO PLANTÃO JUDICIÁRIO EM TODA A JURISDIÇÃO TERRITORIAL
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Portaria TRT 19ª GP nº 386/2015
publicado em 31/03/2015
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MAGISTRADOS ATUANTES COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NO
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DOS MAGISTRADOS ATUANTES COMO GESTORES REGIONAIS DO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, NO
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Portaria TRT 19ª GP nº 344/2015
publicado em 31/03/2015
DECLARAR, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A INTERRUPÇÃO, NOS DIAS 21.1, 28.1, 4.2 E 11.3.2015, DAS FÉRIAS DA EXMA. SRA
DECLARAR, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, A INTERRUPÇÃO, NOS DIAS 21.1, 28.1, 4.2 E 11.3.2015, DAS FÉRIAS DA EXMA. SRA
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Portaria TRT 19ª GP nº 1529/2014
publicado em 31/12/2014
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
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Portaria TRT 19ª GP nº 1062/2014
publicado em 30/09/2014
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
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Portaria TRT 19ª GP nº 749/2014
publicado em 31/07/2014
INTERROMPER, NOS DIAS 16 E 31.7.2014, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, AS FÉRIAS DA EXMA. SRA. ELIANE ARÔXA PEREIRA
INTERROMPER, NOS DIAS 16 E 31.7.2014, AD REFERENDUM DO TRIBUNAL PLENO, AS FÉRIAS DA EXMA. SRA. ELIANE ARÔXA PEREIRA
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Portaria TRT 19ª GP nº 426/2014
publicado em 30/04/2014
DESIGNAR A EXMA. SRA. ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTA DÉCIMA NONA REGIÃO, PARA VIAJAR
DESIGNAR A EXMA. SRA. ELIANE ARÔXA PEREIRA BARBOSA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO DESTA DÉCIMA NONA REGIÃO, PARA VIAJAR
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Portaria TRT 19ª GP nº 312/2014
publicado em 31/03/2014
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
DESIGNAR OS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, ELENCADOS NOS ANEXOS I(ESCALA DE PRIMEIRO GRAU
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Portaria TRT 19ª GP nº 261/2014
publicado em 11/03/2014
INSTITUI E COMPÕE COMISSÃO PARA ESTUDAR OS MEIOS PARA QUE O TRIBUNAL IMPLEMENTE O AUMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA
INSTITUI E COMPÕE COMISSÃO PARA ESTUDAR OS MEIOS PARA QUE O TRIBUNAL IMPLEMENTE O AUMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA
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Portaria TRT 19ª GP nº 1227/2013
publicado em 30/09/2013
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Portaria TRT 19ª GP nº 533/2013
publicado em 30/04/2013
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Portaria TRT 19ª GP nº 1738/2012
publicado em 19/12/2012
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Portaria TRT 19ª GP nº 132/2012
publicado em 29/02/2012