Dispensar a servidora Daniella Melo Viana Portela, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente, de nível FC
RETIFICAR O TEOR DAS PORTARIAS RELACIONADAS EM ANEXO, NA PARTE CONCERNENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS DAS PROGRESSÕES
CONCEDE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME TABELAS ANEXAS
CESSA EFEITOS REMOÇÃO A PEDIDO DO TRT DA 13ª REGIÃO, MEDIANTE PERMUTA