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Legislação / Documentos Administrativos
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Assuntos
Substituição - FC
Viagem a serviço
Licença Médica - Própria Saúde
Indenização de Transporte
Lotação
Férias
Diversos
Benefícios - Plano de Saúde
Designar
Férias - Interrupção
Designação
Nomeação
Diárias - Autorização Pagamento
Progressão Funcional - art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Licença médica - Pessoa da Família
Benefícios - Assistência Pré-Escolar
Licença Médica - Própria Saúde/Prorrogação
Benefícios - Plano Odontológico
Dispensa
Dispensa - Designa FC
Afastamento - Participação em Congresso, Curso ou equivalente
Averbação de Tempo de Serviço
Remoção
Inclusão de Dependente para Efeito de Imposto de Renda
Férias - Adiamento
Diárias - Concede
Portaria - Alterar - Designar
Plantão Judicial
Dispensa - FC
Dispensa - Remove - Designa FC
Exclusão - Imposto de Renda
Benefício - Auxílio Transporte
Substituição - impedimentos legais e eventuais
Substituição - cargo em comissão
Exoneração
Designar funçao comissionada
Recesso Forense
Desfiliação da ASSTRA
Estágio Probatório - Homologação
Viagem - Participação em curso, congresso ou equivalente
Vacância
Comissão - constitui
Cessa Efeitos- Portaria
Pregoeiros
Lotação - Disposição
Comissão - altera composição
Promoção - art. 9º, §2º da Lei nº 11.416/2006
Férias - Antecipação
Pregão
Redistribuição
Desfiliação Sindical
Participação em curso ou equivalente
Lotação - Interrupção
Convocação, Ad Referendum do Tribunal Pleno
Cargo Efetivo - Torna Sem Efeito Nomeação
Cursos ou equivalentes - Convocação de Servidores
Tornar sem efeito - Portaria
Portaria - Cessa - Designa Substituição
Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento
Substituição
Suspende Atividades
Declarar
Benefícios - Auxílio Alimentação
Convocação - Seminário, Cursos ou Equivalentes
Benefícios- Auxílio-Natalidade
Convocação para compor a bancada do E.Tribunal Pleno
Licença Gestante
Promoção - Art. 7º, Lei nº 9.421/96
Promoção
Recesso Forense - Compensação
Aposentadoria
Dispensa - Trabalho - Eleição
Licença Paternidade
Coloca à disposição
Resolve
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
Licença Nojo
Regulamentação
Suspende - Prazos Processuais
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Cessão - Prorrogação
Consignação-Folha de Pagamento
Inclusão - ANAJUSTRA
Autoriza afastamento
Inclusão de Associado na ASSTRA
Viagem a serviço - Acompanhando o Presidente deste Tribunal
Pregão Eletrônico
Promoção e Progressão Funcional
Lotação - Auxílio no exercício das Funcões Jurisdicionais da VT
Altera Portaria
Cursos ou equivalentes- Participação
Designação - Juiz Auxiliar
Lotação - Mantém
Comissão - Prorroga prazo
Remoção - Designa - à disposição
Progressão Funcional - Art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Tornar sem efeito - Ato
Gratificação Natalina - Pagamento de Diferença
Férias - Remuneração, Devolução, Indenização, Outros
Autoriza a participação em Congresso, Curso ou equivalente
Lotação - Execuções das Varas da Capital
Remoção, a pedido
Zoneamento / Efetiva lotação em VT
Designação - Diretor do Fórum Quintella Cavalcanti
Comissão - Institui
Designação para participar de Cursos ou semelhantes
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Afastamento
Remoção, a pedido com permuta
Licença Gala
Altera-Ato
Abono Permanência
Lotação - Provisória
Auxilio Alimentaçao
Férias - Adiamento e Interrupção
Substituição - Cessa efeitos e designa
Férias - Gozo em Etapas
Lotação - funcionar em processo(s) face a suspeição do Titular
Férias - Saldo
Grupo de Trabalho - Constitui
Lotação - Funcionar em processo(s) específico(s)
Convocação para funcionar no Tribunal Pleno
Reestruturação Administrativa
Diárias - Altera Redação - Autorização Pagamento
Comissão de Sindicância - Constitui
Cessa efeitos - Ato
Concurso
Lotação - Altera efeitos de Portaria
Remoção - Para outro Tribunal Regional do Trabalho
Elogio
Homologar
Suspensão Temporária
Inclusão - SINDJUS
Designação "Ad hoc" - Substituição
Institui comissão
Estrutura Administrativa - Altera
Cessão de servidor
Compensação dos dias trabalhados para a Justiça Eleitoral
Desfiliação ANAJUSTRA
Designa-Ad hoc
Adicional de Qualificação
Licença em Razão de Casamento
Retificação de Ato
Tornar sem efeito Portaria e Ratificar
Cessa Efeitos/Substituição - Designação F. Comissionada
Lotação - Torna sem efeito
Viagem a serviço - Representando o TRT da 19ª Região
Determina funcionar em outro setor
Pensão Civil
Trânsito - concessão
Feriados
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Cessa Efeitos - à disposição
Cessão de servidor - Prorrogação
Benefício Especial
Cessa -Substituição legal
Gabinete Manter Composição
Gestão Fiscal
Recesso Forense - Plantão
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Desembargador (A) Federal
Retificação de Portaria
Viagem a serviço - Torna sem efeito
Nomeação - Torna sem Efeito
Pensão Civil Vitalícia
Conceder - Licença
Comissão de Sindicância - Exclui/inclui membros
Prorroga prazo
Lotação - Altera teor de Portaria
Manter-Disposição
Relatório de Gestão Fiscal - Divulgação
Licença Médica - Pessoa da Família/Prorrogação
Função Comissionada - Mantém
Plantão Judicial - Excluir e Incluir
Comissão - Dispensar e Designar
Plano de Assistência Médica
Auxílio-saúde
Determinar
Férias - interrupção e substituição
Licença Gestante - Prorrogação
Cargo em Comissão - Mantém
Anuênio
Viagem a serviço - Acompanhando o Vice-Presidente
Estágio Probatório- Homologação - Tornar sem efeito
Plano Anual de Ações de Controle
Horário - Alteração
Institui Comitê
Calendário Anual
Remoção Interna - Resultado
Concurso Remoção Interna
Ordem do Mérito
Designação - Ordenador de Despesas
Promoção - pelo critério de merecimento
Estrutura Administrativa-Inclusão
Cessa efeitos - Portaria - Remoção para outro Tribunaç
Cessa efeitos e coloca à disposição
Equipe de trabalho
Suspende Prazos Processuais e Realização de Audiências
Licença-prêmio
Afastamento - Retifica Portaria
Aprova Plano de Aquisições e Contratações
Cessar sem efeitos - Portaria
Auxílio Funeral
Afastamento - Interrompe
Substituição - Cessa Efeitos
Processo Seletivo de Estagiários
Licença para Atividade Política
Designação - Diretor do Fórum Inaldo Ferreira de Souza / São Miguel dos Campos
Lotação Provisória/Cessa Efeitos e Lotação Permanente
Substituição - Cessa efeitos
Tabela - Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Cursos - Altera OS
Remaneja Funcão Comissionada
Alteração de Horário
Curso ou equivalente - Palestrante
Viagem a serviço - Conduzindo e acompanhando o Desembargador Vice-Presidente representando este Regional
Delega Poder
Horário de Funcionamento deste Regional - Copa do Mundo
Suspensão de prazo - Estabelece data final
Processos de Trabalho - Aprova
Afastamento - para preparação de tese de mestrado/doutorado
Grupo Gestor - Instituir
Promoção - Cargo efetivo - Juiz Titular de VT
Designação - Diretor do Fórum Rubem M de F Angelo / União dos Palmares
Sindicância
Bolsas para pós-graduação
Autorizar Participar de Congresso
Designação Encargo - Oficial de Justiça Avaliador ad hoc
Junta Médica - Formação
Pensão Civil Temporária
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Reverter Pensão
Cursos e Concursos
Oficial de Justiça "ad hoc" - Designação/Substituição
Afastamento das Atividades Funcionais
Diárias - exclusão
Processos Administrativos - Procedimentos Internos
Oficial de Justiça "ad hoc" - designação
Penalidades - Suspensão
Viagem a serviço - Altera Portaria e designa
Férias - Gozo Integral
Acesso às dependências internas nos órgãos da Justiça do Trabalho
Programa de Pós-Graduação
Desfiliação - ASSOJAF
Autoriza afastamento - ministrar curso
Licitações
Participação em congresso, seminário, curso ou equivalente no exterior
Substituição - Altera Portaria dando nova redação
Suspende audiências das Varas do Trabalho
Demissão
Promoção - pelo critério de antigüidade
Remover-Estabelecer-Remover-Transpor.
Viagem em objeto de serviço - altera portaria
Liçenca para Exercício de Mandato Eletivo
Escola Judicial
Suspende audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho
Convocação equipe de apoio - concurso Juiz Substituto
Dispensa - Ad Hoc
Revisão Proventos da Aposentadoria
Combustível - ressarcimento de despesas
Nomeação - Torna Sem Efeito - Cargo de Juiz do Trabalho Substituto
Tornar sem efeito Portaria - Ratificar - Promover
Estágio acadêmico - Bolsa
Conselho de Orçamento
Revogar - Ato
Greve - Servidores Públicos
Substituição - Retifica Designação
Patrimônios deste Regional
Declara- Oficial de Justiça Ad hoc
Diárias- novos valores
Congresso - Designação de servidores para integrarem equipe de apoio
Extinguir-Remover-Alterar
Normatiza inspeção de saúde
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Remoção - Designa "ad hoc"
Cessão de servidor - Cessa efeitos Portaria
Afastamento por motivo de falecimento
Ajuda de Custo
Cessa efeitos/à Disposição/Substitição legal
Curso ou equivalente - Exclui
Lotação - à disposição
Altera Ordem de Serviço
Auxílio Alimentação - Atualizar
SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MIN. SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO
Prover - Art. 11, da Resolução nº 21, do CSJT
Comissão - Prorrogar permanência
Estágio Acadêmico - Fixar Valor da Bolsa
Viagem a serviço - Conduzindo Desembargadora deste Tribunal
Substituição - Torna sem efeito
Plano Estratégico
Cursos - Torna sem efeito OS
Planejamento Estratégico - Oficina
Decretar
Programa Mérito de Produtividade do primeiro grau de jurisdição
Assist. Odontológica- Fixação de valores.
Veículos Oficiais
Programa mérito de produtividade do segundo grau de jurisdição
Lotação - cessa a disposição
Afastamento autorizado para representação desportiva
Cargo efetivo
Interrupção de lotação - Execuções das Varas da Capital
Conduzir Veículos deste Regional
Precatórios
Readaptação no Cargo Efetivo
Compensação dos dias trabalhados em eventos
Nomeação Interina - Cessa Efeitos
Penalidade - Advertência
Designação - Diretor do Fórum das Varas do Trabalho de Arapiraca/AL
Cessa sem efeito - Portaria
Movimento Paredista - Cessa a suspensão prazos processuais
Suprimento de Fundos
Reembolso Plano de Saúde
Cessa efeitos - Constitui Comissão
Expedir Determinaçoes
Comissão - Retifica prazo
Inventário físico de bens permanentes
Setor de Saúde - Responsável
Processos Indeferidos
Movimento Paredista - Instituições Bancárias - Prazo Final
Dispensa de Licitações
Remoção - Altera teor de Portaria
Plantão de Recesso - Excluir e Incluir
Orçamento-Aprova
Gestão Socioambiental
Movimento paredista-compensação da jornada de trabalho
TRANSPÕE - ENQUADRA - CONVALIDA
Material de consumo e material permanente
Realização de audiências
folha de pagamento-normatiza procedimento de elaboraçao
Resolução Administrativa - Suspende Eficácia de Dispositivo
Afastamento para estudo no exterior
Resolve - Férias
Suspende prazo para apresentação do preparo dos recursos aviados até o término da greve.
Movimentações de materiais permanentes entre as Unidades
Diário da Justiça
Equipe de Recorrência - Institui
Comissão de Sindicãncia - Destituição
COMISSÃO PERMANENTE DO MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO
Convocação - Sistema Unificado de Acompanhamento Processual
Consignações-folha de pagtº
Armamentos e munições
Fusão dos Atos
Congresso - Autoriza participação dos servidores do TRT da 19ª Região
Processo Trabalhista - Carga sistema on-line
Contas Públicas- SOF disponibiliza link
Relatório de Produtividade Mensal
Reunião para tratar de assuntos de interesse do Tribunal
Estabelece procedimentos internos para tramitação de processos administrativos
Processos Judiciais - Padrão de Impressos
Licitação - Dispensa
Movimento Paredista - Fixa termo final da suspensão dos prazos processuias
CONAMAT - Regulamenta o deferimento das inscrições
Padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho
Multiplicador Socioambiental
Aproveitamento
Pregoeiros - Torna sem efeito portaria
Alterar e Manter o valor do teto
Lotação - cessa à disposição
Programa de Controle e Gestão do Clima Organizacional
Medalhas - concede
Vitaliciamento
Suspende a Tramitação de Processos
TRT - Solidário
Requisição de veículos para auxiliar no cumprimento de diligências
Entrega de alvarás - Protocolo
Gestor - Metas Nacionais de Nivelamento
Cessão de Unidades
Revoga - Recomendação
Terceirização de serviços
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância
Suspende remessa de processos eletrônicos
Programa de Acompanhamento Integral do Servidor
Viagem em objeto de serviço - torna sem efeito e designa
Penalidade - Revoga
Junta Médica - Recondução
Regulamentação - cartão de identificação individual
Torna públicas as vagas para remoção
Plano de manutenção das Edificações do TRT da 19ª Região
Reversão
Devolução dos Autos dos Processos
SIAFI
Avaliação de Desempenho - Altera
Bloqueio no sistema de informática de marcação de audiências nas VT's da capital em virtude de eventos
Cria Comissão de Responsabilidade Social
Regulamentação dos Estagios
Programa - TRT Prevenção
Cessa efeitos Portaria-Mantém
Recondução e Disponibilidade
Prioridade
Inspeção administrativa e de fiscalização
Processo de Desenvolvimento de Software
Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica
Recurso em Matéria Administrativa
Deslocamento - Nova Sede
Convocação de servidores para comporem a equipe de apoio-Concurso de Juiz Substituto
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cargo - Indicação
Uso das Instalações Físicas dos Foros Trabalhistas
Alteração do Período de Compensação/Recesso
Movimento Paredista - Suspende prazos processuais
Junta Médica - Desconstituição
Promoção - torna sem efeito, RA nº 14/2006, de 28-6-2006
Representar o Regional em evento
Inspeção administrativa e de fiscalização
relatório de produtividade mensal
Movimento Paredista - Instituições Bancárias
Pagamento de honorários periciais
Convocação para comparecimento em Juízo
Promoção - torna sem efeito e promove Art. 7º, Lei 9421/96
Compensação de dias Trabalhados em Curso fora do Horário do Expediente
Nao foi acolhida a Minuta de Portaria
Equipe de Recorrência - Designação de Membros
Viagem a serviço - assessoramento ao Presidente deste Tribunal
Alteração do Período de Compensação da Licença Eleitoral
Lotação - mantém à disposição
Interessados
Caroline Alves Bonelá
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Resolução Administrativa
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Viagem a serviço
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Promoção e Progressão Funcional
Portaria TRT 19ª GP nº 87/2021
publicado em 16/03/2021
Interessados:
Thiago Pontes de Alencar
João Felipe Braga Valcácer
Múcio de Araújo Amarinho
Nildson Jorge Sousa França
Wilson Augusto Ourives Macedo
Liliane Cristina Calheiros de Oliveira
Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário
Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
Juliana Souza Cintra
Caroline Alves Bonelá
Felipe Ramalho de Moraes
Kelly Meneses Ferreira Lima
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Promoção e Progressão Funcional
Portaria TRT 19ª GP nº 174/2020
publicado em 06/04/2020
Interessados:
João Felipe Braga Valcácer
Nildson Jorge Sousa França
Wilson Augusto Ourives Macedo
Liliane Cristina Calheiros de Oliveira
Márcio Henrique Tenório Cavalcanti Eliziário
Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
Juliana Souza Cintra
Caroline Alves Bonelá
Felipe Ramalho de Moraes
Fabrício Rosa Maciel Barbosa
Kelly Meneses Ferreira Lima
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Cursos ou equivalentes - Convocação de Servidores
Ordem de Serviço nº 1/2020
publicado em 10/01/2020
Treinamento para utilização da Nova Central de Mandados
Interessados:
Jairo Pinheiro de Lyra Neto
José Helder Paiva Monteiro
Djalma Fernandes de Biase Wyszomirski
Arthur Amorim Alves da Cruz
Almir Muniz de Souza Junior
Leonilson Lima de Miranda
Cleane de Araújo Cavalcante
Jayro de Mélo Cavalcanti Filho
Sandra de Barros Furlan
Taciana Kelly Tenório de Alencar
Rodrigo da Costa Soares
Amaury Valença França
Farah Maria Alvim de Souza Holanda
Caroline Alves Bonelá
Ednalva Verçosa da Silva
Maria Amélia Pinheiro Santos
Henrique Tadeu da Costa Barros
Silvio Antônio Silva Costa
Cláudio Mafra Ferraz
James Nunes Barbosa
Davi Castro Silva
Moacir Medeiros de Sant Ana Neto
Jorge Alfredo Calheiros Salgueiro
José Carlos da Silva Júnior
Wanessa Kiev Fernandes Albuquerque
Paulo Soares Teixeira Filho
Gercino de Oliveira Silva Júnior
Sara Oliveira dos Santos Pinto
Gilvan Martins de Souza Filho
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Treinamento para utilização da Nova Central de Mandados