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Assuntos
Substituição - FC
Viagem a serviço
Licença Médica - Própria Saúde
Indenização de Transporte
Lotação
Férias
Diversos
Benefícios - Plano de Saúde
Férias - Interrupção
Designação
Designar
Nomeação
Diárias - Autorização Pagamento
Progressão Funcional - art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Licença médica - Pessoa da Família
Licença Médica - Própria Saúde/Prorrogação
Benefícios - Plano Odontológico
Benefícios - Assistência Pré-Escolar
Dispensa - Designa FC
Afastamento - Participação em Congresso, Curso ou equivalente
Férias - Adiamento
Averbação de Tempo de Serviço
Inclusão de Dependente para Efeito de Imposto de Renda
Diárias - Concede
Dispensa
Portaria - Alterar - Designar
Dispensa - FC
Remoção
Exclusão - Imposto de Renda
Substituição - impedimentos legais e eventuais
Plantão Judicial
Benefício - Auxílio Transporte
Exoneração
Dispensa - Remove - Designa FC
Designar funçao comissionada
Substituição - cargo em comissão
Recesso Forense
Desfiliação da ASSTRA
Estágio Probatório - Homologação
Viagem - Participação em curso, congresso ou equivalente
Vacância
Comissão - constitui
Lotação - Disposição
Promoção - art. 9º, §2º da Lei nº 11.416/2006
Férias - Antecipação
Cessa Efeitos- Portaria
Pregoeiros
Comissão - altera composição
Pregão
Desfiliação Sindical
Redistribuição
Participação em curso ou equivalente
Convocação, Ad Referendum do Tribunal Pleno
Cargo Efetivo - Torna Sem Efeito Nomeação
Diárias e despesas com combustível - pagamento/ressarcimento
Portaria - Cessa - Designa Substituição
Tornar sem efeito - Portaria
Suspende Atividades
Substituição
Benefícios - Auxílio Alimentação
Cursos ou equivalentes - Convocação de Servidores
Benefícios- Auxílio-Natalidade
Promoção
Convocação para compor a bancada do E.Tribunal Pleno
Promoção - Art. 7º, Lei nº 9.421/96
Licença Gestante
Recesso Forense - Compensação
Convocação - Seminário, Cursos ou Equivalentes
Lotação - Interrupção
Dispensa - Trabalho - Eleição
Aposentadoria
Licença Paternidade
Resolve
Coloca à disposição
Licença Nojo
Suspende - Prazos Processuais
Consignação-Folha de Pagamento
Declarar
Cessão - Prorrogação
Inclusão - ANAJUSTRA
Inclusão de Associado na ASSTRA
Viagem a serviço - Acompanhando o Presidente deste Tribunal
Lotação - Auxílio no exercício das Funcões Jurisdicionais da VT
Pregão Eletrônico
Altera Portaria
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ
Designação - Juiz Auxiliar
Lotação - Mantém
Cargo em Comissão - Exoneração e Nomeação
Comissão - Prorroga prazo
Remoção - Designa - à disposição
Progressão Funcional - Art. 9º, §1º da Lei nº 11.416/2006
Promoção e Progressão Funcional
Gratificação Natalina - Pagamento de Diferença
Tornar sem efeito - Ato
Autoriza afastamento
Férias - Remuneração, Devolução, Indenização, Outros
Regulamentação
Lotação - Execuções das Varas da Capital
Autoriza a participação em Congresso, Curso ou equivalente
Remoção, a pedido
Cursos ou equivalentes- Participação
Designação - Diretor do Fórum Quintella Cavalcanti
Designação para participar de Cursos ou semelhantes
Remoção, a pedido com permuta
Licença Gala
Cessa efeitos - Designa/Substituição
Auxilio Alimentaçao
Férias - Adiamento e Interrupção
Férias - Gozo em Etapas
Lotação - Provisória
Zoneamento / Efetiva lotação em VT
Altera-Ato
Comissão - Institui
Lotação - funcionar em processo(s) face a suspeição do Titular
Lotação - Funcionar em processo(s) específico(s)
Abono Permanência
Férias - Saldo
Reestruturação Administrativa
Convocação para funcionar no Tribunal Pleno
Diárias - Altera Redação - Autorização Pagamento
Substituição - Cessa efeitos e designa
Comissão de Sindicância - Constitui
Afastamento
Lotação - Altera efeitos de Portaria
Remoção - Para outro Tribunal Regional do Trabalho
Elogio
Homologar
Suspensão Temporária
Designação "Ad hoc" - Substituição
Inclusão - SINDJUS
Grupo de Trabalho - Constitui
Cessa efeitos - Ato
Estrutura Administrativa - Altera
Compensação dos dias trabalhados para a Justiça Eleitoral
Institui comissão
Concurso
Cessão de servidor
Desfiliação ANAJUSTRA
Adicional de Qualificação
Licença em Razão de Casamento
Designa-Ad hoc
Tornar sem efeito Portaria e Ratificar
Cessa Efeitos/Substituição - Designação F. Comissionada
Viagem a serviço - Representando o TRT da 19ª Região
Lotação - Torna sem efeito
Pensão Civil
Feriados
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Gestão Fiscal
Gabinete Manter Composição
Cessa -Substituição legal
Cessa Efeitos - à disposição
Trânsito - concessão
Determina funcionar em outro setor
Cessão de servidor - Prorrogação
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Desembargador (A) Federal
Recesso Forense - Plantão
Nomeação - Torna sem Efeito
Retificação de Portaria
Conceder - Licença
Prorroga prazo
Benefício Especial
Lotação - Altera teor de Portaria
Pensão Civil Vitalícia
Plantão Judicial - Excluir e Incluir
Comissão - Dispensar e Designar
Licença Médica - Pessoa da Família/Prorrogação
Função Comissionada - Mantém
Comissão de Sindicância - Exclui/inclui membros
Retificação de Ato
Férias - interrupção e substituição
Viagem a serviço - Torna sem efeito
Plano de Assistência Médica
Manter-Disposição
Determinar
Licença Gestante - Prorrogação
Anuênio
Cargo em Comissão - Mantém
Relatório de Gestão Fiscal - Divulgação
Viagem a serviço - Acompanhando o Vice-Presidente
Estágio Probatório- Homologação - Tornar sem efeito
Calendário Anual
Horário - Alteração
Designação - Ordenador de Despesas
Plano Anual de Ações de Controle
Estrutura Administrativa-Inclusão
Suspende Prazos Processuais e Realização de Audiências
Cessa efeitos e coloca à disposição
Promoção - pelo critério de merecimento
Afastamento - Retifica Portaria
Substituição - Cessa Efeitos
Cessa efeitos - Portaria - Remoção para outro Tribunaç
Remoção Interna - Resultado
Auxílio Funeral
Concurso Remoção Interna
Licença-prêmio
Processo Seletivo de Estagiários
Lotação Provisória/Cessa Efeitos e Lotação Permanente
Institui Comitê
Substituição - Cessa efeitos
Licença para Atividade Política
Ordem do Mérito
Tabela - Cargos Efetivos, Cargos em Comissão e Funções Comissionadas
Cursos - Altera OS
Alteração de Horário
Curso ou equivalente - Palestrante
Viagem a serviço - Conduzindo e acompanhando o Desembargador Vice-Presidente representando este Regional
Delega Poder
Suspensão de prazo - Estabelece data final
Auxílio-saúde
Processos de Trabalho - Aprova
Afastamento - para preparação de tese de mestrado/doutorado
Promoção - Cargo efetivo - Juiz Titular de VT
Designação - Diretor do Fórum Inaldo Ferreira de Souza / São Miguel dos Campos
Afastamento - Interrompe
Horário de Funcionamento deste Regional - Copa do Mundo
Bolsas para pós-graduação
Remaneja Funcão Comissionada
Cessar sem efeitos - Portaria
Designação Encargo - Oficial de Justiça Avaliador ad hoc
Autorizar Participar de Congresso
Pensão Civil Temporária
Sindicância
Aprova Plano de Aquisições e Contratações
Viagem a serviço - Acompanhando e conduzindo Vice-Presidente, no exercício da Presidência
Diárias - exclusão
Designação - Diretor do Fórum Rubem M de F Angelo / União dos Palmares
Oficial de Justiça "ad hoc" - Designação/Substituição
Afastamento das Atividades Funcionais
Grupo Gestor - Instituir
Cursos e Concursos
Junta Médica - Formação
Processos Administrativos - Procedimentos Internos
Oficial de Justiça "ad hoc" - designação
Penalidades - Suspensão
Viagem a serviço - Altera Portaria e designa
Férias - Gozo Integral
Acesso às dependências internas nos órgãos da Justiça do Trabalho
Programa de Pós-Graduação
Desfiliação - ASSOJAF
Reverter Pensão
Autoriza afastamento - ministrar curso
Participação em congresso, seminário, curso ou equivalente no exterior
Substituição - Altera Portaria dando nova redação
Demissão
Promoção - pelo critério de antigüidade
Remover-Estabelecer-Remover-Transpor.
Viagem em objeto de serviço - altera portaria
Liçenca para Exercício de Mandato Eletivo
Escola Judicial
Suspende audiências e prazos processuais nas Varas do Trabalho
Convocação equipe de apoio - concurso Juiz Substituto
Dispensa - Ad Hoc
Combustível - ressarcimento de despesas
Nomeação - Torna Sem Efeito - Cargo de Juiz do Trabalho Substituto
Equipe de trabalho
Estágio acadêmico - Bolsa
Suspende audiências das Varas do Trabalho
Conselho de Orçamento
Greve - Servidores Públicos
Substituição - Retifica Designação
Tornar sem efeito Portaria - Ratificar - Promover
Patrimônios deste Regional
Declara- Oficial de Justiça Ad hoc
Diárias- novos valores
Congresso - Designação de servidores para integrarem equipe de apoio
Extinguir-Remover-Alterar
Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação
Remoção - Designa "ad hoc"
Afastamento por motivo de falecimento
Ajuda de Custo
Cessa efeitos/à Disposição/Substitição legal
Curso ou equivalente - Exclui
Altera Ordem de Serviço
Auxílio Alimentação - Atualizar
Licitações
SOLENIDADE DE ENTREGA DA COMENDA MIN. SILVÉRIO FERNANDES DE ARAÚJO
Prover - Art. 11, da Resolução nº 21, do CSJT
Revogar - Ato
Estágio Acadêmico - Fixar Valor da Bolsa
Viagem a serviço - Conduzindo Desembargadora deste Tribunal
Substituição - Torna sem efeito
Plano Estratégico
Cursos - Torna sem efeito OS
Planejamento Estratégico - Oficina
Assist. Odontológica- Fixação de valores.
Cessão de servidor - Cessa efeitos Portaria
Lotação - à disposição
Veículos Oficiais
Lotação - cessa a disposição
Cargo efetivo
Interrupção de lotação - Execuções das Varas da Capital
Conduzir Veículos deste Regional
Precatórios
Comissão - Prorrogar permanência
Nomeação Interina - Cessa Efeitos
Penalidade - Advertência
Decretar
Comissão - Retifica prazo
Movimento Paredista - Cessa a suspensão prazos processuais
COMISSÃO PERMANENTE DO MOVIMENTO PELA CONCILIAÇÃO
Normatiza inspeção de saúde
Reembolso Plano de Saúde
Revisão Proventos da Aposentadoria
Cessa efeitos - Constitui Comissão
Expedir Determinaçoes
Inventário físico de bens permanentes
Setor de Saúde - Responsável
Processos Indeferidos
Movimento Paredista - Instituições Bancárias - Prazo Final
Dispensa de Licitações
Remoção - Altera teor de Portaria
Plantão de Recesso - Excluir e Incluir
Orçamento-Aprova
Gestão Socioambiental
Afastamento autorizado para representação desportiva
Movimento paredista-compensação da jornada de trabalho
TRANSPÕE - ENQUADRA - CONVALIDA
Material de consumo e material permanente
Realização de audiências
folha de pagamento-normatiza procedimento de elaboraçao
Afastamento para estudo no exterior
Resolve - Férias
Suspende prazo para apresentação do preparo dos recursos aviados até o término da greve.
Readaptação no Cargo Efetivo
Movimentações de materiais permanentes entre as Unidades
Diário da Justiça
Equipe de Recorrência - Institui
Comissão de Sindicãncia - Destituição
Cessa sem efeito - Portaria
Consignações-folha de pagtº
Convocação - Sistema Unificado de Acompanhamento Processual
Uso das Instalações Físicas dos Foros Trabalhistas
Armamentos e munições
Fusão dos Atos
Congresso - Autoriza participação dos servidores do TRT da 19ª Região
Processo Trabalhista - Carga sistema on-line
Contas Públicas- SOF disponibiliza link
Relatório de Produtividade Mensal
Reunião para tratar de assuntos de interesse do Tribunal
Estabelece procedimentos internos para tramitação de processos administrativos
Designação - Diretor do Fórum das Varas do Trabalho de Arapiraca/AL
Processos Judiciais - Padrão de Impressos
Licitação - Dispensa
Suprimento de Fundos
Movimento Paredista - Fixa termo final da suspensão dos prazos processuias
CONAMAT - Regulamenta o deferimento das inscrições
Padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho
Programa Mérito de Produtividade do primeiro grau de jurisdição
Multiplicador Socioambiental
Aproveitamento
Pregoeiros - Torna sem efeito portaria
Alterar e Manter o valor do teto
Lotação - cessa à disposição
Programa de Controle e Gestão do Clima Organizacional
Medalhas - concede
Vitaliciamento
Suspende a Tramitação de Processos
TRT - Solidário
Requisição de veículos para auxiliar no cumprimento de diligências
Entrega de alvarás - Protocolo
Gestor - Metas Nacionais de Nivelamento
Cessão de Unidades
Revoga - Recomendação
Terceirização de serviços
Suspende os trabalhos da Comissão de Sindicância
Suspende remessa de processos eletrônicos
Programa de Acompanhamento Integral do Servidor
Programa mérito de produtividade do segundo grau de jurisdição
Penalidade - Revoga
Junta Médica - Recondução
Regulamentação - cartão de identificação individual
Torna públicas as vagas para remoção
Plano de manutenção das Edificações do TRT da 19ª Região
Reversão
Devolução dos Autos dos Processos
SIAFI
Avaliação de Desempenho - Altera
Bloqueio no sistema de informática de marcação de audiências nas VT's da capital em virtude de eventos
Resolução Administrativa - Suspende Eficácia de Dispositivo
Cria Comissão de Responsabilidade Social
Regulamentação dos Estagios
Programa - TRT Prevenção
Cessa efeitos Portaria-Mantém
Recondução e Disponibilidade
Prioridade
Inspeção administrativa e de fiscalização
Processo de Desenvolvimento de Software
Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica
Recurso em Matéria Administrativa
Compensação dos dias trabalhados em eventos
Deslocamento - Nova Sede
Convocação de servidores para comporem a equipe de apoio-Concurso de Juiz Substituto
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição
Cargo - Indicação
Alteração do Período de Compensação/Recesso
Movimento Paredista - Suspende prazos processuais
Junta Médica - Desconstituição
Promoção - torna sem efeito, RA nº 14/2006, de 28-6-2006
Representar o Regional em evento
Inspeção administrativa e de fiscalização
relatório de produtividade mensal
Movimento Paredista - Instituições Bancárias
Pagamento de honorários periciais
Convocação para comparecimento em Juízo
Promoção - torna sem efeito e promove Art. 7º, Lei 9421/96
Compensação de dias Trabalhados em Curso fora do Horário do Expediente
Nao foi acolhida a Minuta de Portaria
Viagem em objeto de serviço - torna sem efeito e designa
Equipe de Recorrência - Designação de Membros
Viagem a serviço - assessoramento ao Presidente deste Tribunal
Alteração do Período de Compensação da Licença Eleitoral
Lotação - mantém à disposição
Interessados
Claudevânia Pereira Martins
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Designação
Portaria TRT 19ª CR nº 138/2021
publicado em 27/12/2021
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de janeiro/2022
Interessados:
Cláudio Márcio Lima dos Santos
Luciana Espírito Santo Silveira
Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior
Cícero Alanio Tenório de Melo
Antônio Carlos Duarte de Figueredo Campos
Sarah Vanessa Araujo Paixão Ferro
Luiz Henrique Cândido da Silva
Flávio Luiz da Costa
Carlos Arthur de Macedo Figueiredo
André Antonio Galindo Sobral
José dos Santos Junior
Francisco Tavares Noronha Neto
Claudevânia Pereira Martins
Ednaldo da Silva Lima
Kassandra Nataly de Andrade Carvalho e Lima
Sara Vicente da Silva
Rinaldo Guedes Rapassi
Ana Luisa de Morais Amorim Figueiredo
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Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de janeiro/2022