Legislação / Documentos Administrativos

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Foram encontrados 31 resultados
  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 187/2022 publicado em 02/01/2023
    APOSENTADORIA DE MARLENE BRANDÃO DE LIMA

    APOSENTADORIA DE MARLENE BRANDÃO DE LIMA

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 64/2022 publicado em 19/07/2022
    Aposentadoria Voluntária

    Aposentadoria Voluntária

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 13/2022 publicado em 17/02/2022
    APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ AMARO DA SILVA

    APOSENTADORIA DO SERVIDOR JOSÉ AMARO DA SILVA

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 10/2022 publicado em 11/02/2022
    APOSENTADORIA

    APOSENTADORIA

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 93/2021 publicado em 01/10/2021
    Aposentadoria voluntária

    Aposentadoria voluntária

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 22/2021 publicado em 01/03/2021
    Aposentadoria voluntária

    Aposentadoria voluntária

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 15/2021 publicado em 12/02/2021
    aposentadoria voluntária

    aposentadoria voluntária

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 12/2021 publicado em 12/02/2021
    aposentadoria por invalidez permanente

    aposentadoria por invalidez permanente

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 8/2020 publicado em 16/01/2020
    Regulamenta o processo de aposentadoria compulsória de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Regulamenta o processo de aposentadoria compulsória de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 143/2019 publicado em 07/01/2020
    Aposentadoria a partir de 07/01/2020 de Janduy Silva de Lima

    Aposentadoria a partir de 07/01/2020 de Janduy Silva de Lima

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª nº 8/2019 publicado em 02/12/2019
    Concessão de aposentadoria voluntária à Exma. Sra. Juíza Lúcia Costa Lima

    Concessão de aposentadoria voluntária à Exma. Sra. Juíza Lúcia Costa Lima

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 105/2019 publicado em 31/10/2019
    CONCEDER aposentadoria por invalidez

    CONCEDER aposentadoria por invalidez

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª nº 2/2019 publicado em 21/10/2019
    Concede aposentadoria voluntária, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho

    Concede aposentadoria voluntária, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 97/2019 publicado em 26/09/2019
    CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 7º

    CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento legal no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 7º

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 92/2019 publicado em 12/09/2019
    Aposentadoria por invalidez de Weber Guimarães Araruna

    Aposentadoria por invalidez de Weber Guimarães Araruna

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 88/2019 publicado em 26/08/2019
    Alterar, em parte, o ATO 47/2019 que regulamentou os procedimentos concernentes à concessão de aposentadoria voluntária

    Alterar, em parte, o ATO 47/2019 que regulamentou os procedimentos concernentes à concessão de aposentadoria voluntária

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 76/2019 publicado em 25/07/2019
    CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUÍS HENRIQUE ALVES SALVADOR

    CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR LUÍS HENRIQUE ALVES SALVADOR

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 70/2019 publicado em 11/07/2019
    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO FLOERING BELTRÃO DE CASTRO

    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE AO SERVIDOR FERNANDO ANTÔNIO FLOERING BELTRÃO DE CASTRO

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 61/2019 publicado em 19/06/2019
    CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR CLEOMENES DE AMORIM SANTOS

    CONCEDE APOSENTADORIA AO SERVIDOR CLEOMENES DE AMORIM SANTOS

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 47/2019 publicado em 09/05/2019
    REGULAMENTA O PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

    REGULAMENTA O PROCESSO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 35/2019 publicado em 22/04/2019
  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 16/2019 publicado em 01/03/2019
  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 24/2018 publicado em 02/04/2018
    Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HORÁCIO PAES DE LIRA NETO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário

    Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ HORÁCIO PAES DE LIRA NETO, no cargo efetivo de Técnico Judiciário

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 110/2017 publicado em 13/12/2017
    CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ PEDROSA

    CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ PEDROSA

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 18/2016 publicado em 23/02/2016
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO III, A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 14/2016 publicado em 11/02/2016
    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR ISMAR RIBEIRO UCHÔA, NO

    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM EFEITOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, AO SERVIDOR ISMAR RIBEIRO UCHÔA, NO

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 189/2015 publicado em 26/11/2015
    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 254/2014 publicado em 22/12/2014
    CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁREA, INTEGRANTE DO QUADRO

    CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA NO CARGO EFETIVO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁREA, INTEGRANTE DO QUADRO

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 174/2014 publicado em 01/10/2014
    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 40, § 1º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 176/2014 publicado em 01/10/2014
    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 186, INCISO

    CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E ART. 186, INCISO

  • Aposentadoria

    Ato TRT 19ª GP nº 87/2014 publicado em 10/06/2014