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Foram encontrados 22579 resultados
  • Resolução Administrativa nº 3/2001

    Resolução Administrativa nº 3/2001 publicado em 01/09/2001
    REGULAMENTA o pagamento de diárias de serviço para Magistrados e servidores do TRT 19ª Região. (Alterada pela Resolução

    REGULAMENTA o pagamento de diárias de serviço para Magistrados e servidores do TRT 19ª Região. (Alterada pela Resolução

  • Resolução Administrativa nº 2/2001

    Resolução Administrativa nº 2/2001 publicado em 03/07/2001
    REGULA as substituições para Funções Comissionadas no âmbito do TRT 19ª Região

    REGULA as substituições para Funções Comissionadas no âmbito do TRT 19ª Região

  • Dispensa - Remove - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 70/2001 publicado em 01/02/2001
  • Resolução Administrativa nº 1/2001

    Resolução Administrativa nº 1/2001 publicado em 31/01/2001
    ACOLHER a proposição da Exmª Srª Juíza Presidente, no sentido de remanejar o quadro de funções comissionadas do Gabinete

    ACOLHER a proposição da Exmª Srª Juíza Presidente, no sentido de remanejar o quadro de funções comissionadas do Gabinete

  • Resolução Administrativa nº 14/2000

    Resolução Administrativa nº 14/2000 publicado em 15/12/2000
    HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para a categoria funcional de Técnico Judiciário, atual Analista Judiciário

    HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para a categoria funcional de Técnico Judiciário, atual Analista Judiciário

  • Resolução Administrativa nº 12/2000

    Resolução Administrativa nº 12/2000 publicado em 06/12/2000
    PROVER o Dr. SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região

    PROVER o Dr. SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região

  • Resolução Administrativa nº 13/2000

    Resolução Administrativa nº 13/2000 publicado em 06/12/2000
    PROVER o Dr. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado

    PROVER o Dr. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado

  • Resolução Administrativa nº 11/2000

    Resolução Administrativa nº 11/2000 publicado em 09/11/2000
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 10/2000

    Resolução Administrativa nº 10/2000 publicado em 08/11/2000
    DEFINIR que o(a) Juiz(a) Presidente deste Tribunal determinará a inclusão em pauta para a tentativa de conciliação

    DEFINIR que o(a) Juiz(a) Presidente deste Tribunal determinará a inclusão em pauta para a tentativa de conciliação

  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 870/2000 publicado em 06/11/2000
    DISPENSA a servidora LUCI BARBOSA DUARTE, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo

    DISPENSA a servidora LUCI BARBOSA DUARTE, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo

  • Resolução Administrativa nº 9/2000

    Resolução Administrativa nº 9/2000 publicado em 18/10/2000
    CANCELAR a Resolução Administrativa Nº 06/98, deste Tribunal, que enquadrava a Função Comissionada do Setor de Cálculos

    CANCELAR a Resolução Administrativa Nº 06/98, deste Tribunal, que enquadrava a Função Comissionada do Setor de Cálculos

  • Resolução Administrativa nº 8/2000

    Resolução Administrativa nº 8/2000 publicado em 11/10/2000
    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 02/2000, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados

    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 02/2000, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados

  • Resolução Administrativa nº 7/2000

    Resolução Administrativa nº 7/2000 publicado em 28/09/2000
    HOMOLOGAR o resultado do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª Região

    HOMOLOGAR o resultado do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª Região

  • Resolução Administrativa nº 4/2000

    Resolução Administrativa nº 4/2000 publicado em 20/09/2000
    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ ABÍLIO

    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ ABÍLIO

  • Resolução Administrativa nº 5/2000

    Resolução Administrativa nº 5/2000 publicado em 20/09/2000
    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes INALDO FERREIRA DE SOUZA, SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes INALDO FERREIRA DE SOUZA, SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

  • Resolução Administrativa nº 6/2000

    Resolução Administrativa nº 6/2000 publicado em 20/09/2000
    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JORGE

    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JORGE

  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 473/2000 publicado em 15/07/2000
  • Resolução Administrativa nº 3/2000

    Resolução Administrativa nº 3/2000 publicado em 21/06/2000
    RETIFICAR o Artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 02/2000, de 19.05.2000, que passa a viger com a seguinte redação

    RETIFICAR o Artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 02/2000, de 19.05.2000, que passa a viger com a seguinte redação

  • Resolução Administrativa nº 2/2000

    Resolução Administrativa nº 2/2000 publicado em 19/05/2000
    RESTABELECER, de imediato, a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados do Tribunal, Juízes Titulares de Vara

    RESTABELECER, de imediato, a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados do Tribunal, Juízes Titulares de Vara

  • Resolução Administrativa nº 1/2000

    Resolução Administrativa nº 1/2000 publicado em 23/02/2000
    AUTORIZAR a Presidência do Tribunal a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei nº 9

    AUTORIZAR a Presidência do Tribunal a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei nº 9

  • Resolução Administrativa nº 10/1999

    Resolução Administrativa nº 10/1999 publicado em 15/12/1999
    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 05/99, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes

    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 05/99, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes

  • Resolução Administrativa nº 11/1999

    Resolução Administrativa nº 11/1999 publicado em 15/12/1999
    ALTERAR artigos da Resolução Administrativa Nº 04/98, regulamentando o Programa de Estágio a estudantes de nível

    ALTERAR artigos da Resolução Administrativa Nº 04/98, regulamentando o Programa de Estágio a estudantes de nível

  • Resolução Administrativa nº 8/1999

    Resolução Administrativa nº 8/1999 publicado em 10/11/1999
    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98, aos Juízes

    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98, aos Juízes

  • Resolução Administrativa nº 7/1999

    Resolução Administrativa nº 7/1999 publicado em 10/11/1999
    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98

    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98

  • Resolução Administrativa nº 9/1999

    Resolução Administrativa nº 9/1999 publicado em 10/11/1999
    CONCEDER as concessões de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores

    CONCEDER as concessões de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores

  • Resolução Administrativa nº 3/1999

    Resolução Administrativa nº 3/1999 publicado em 14/10/1999
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 5/1999

    Resolução Administrativa nº 5/1999 publicado em 01/09/1999
    RESTABELECER a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes Presidentes de Junta de Conciliação

    RESTABELECER a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes Presidentes de Junta de Conciliação

  • Resolução Administrativa nº 2/1999

    Resolução Administrativa nº 2/1999 publicado em 03/07/1999
    PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal

    PRORROGAR o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal

  • Resolução Administrativa nº 4/1999

    Resolução Administrativa nº 4/1999 publicado em 09/06/1999
    INSTITUIR a Comissão de Jurisprudência, a quem compete ordenar o serviço de sistematização da jurisprudência do Tribunal

    INSTITUIR a Comissão de Jurisprudência, a quem compete ordenar o serviço de sistematização da jurisprudência do Tribunal

  • Resolução Administrativa nº 1/1999

    Resolução Administrativa nº 1/1999 publicado em 14/04/1999
    FIXAR o horário das 8 às 18h para recebimento de petições e documentos, tanto no Serviço de Distribuição dos Feitos

    FIXAR o horário das 8 às 18h para recebimento de petições e documentos, tanto no Serviço de Distribuição dos Feitos

  • Resolução Administrativa nº 6/1999

    Resolução Administrativa nº 6/1999 publicado em 21/01/1999
    DEFERIR o pedido de revisão da base de cálculo da representação mensal dos magistrados, com incidência

    DEFERIR o pedido de revisão da base de cálculo da representação mensal dos magistrados, com incidência

  • Resolução Administrativa nº 23/1998

    Resolução Administrativa nº 23/1998 publicado em 18/11/1998
    RECONSIDERAR a decisão anterior que deliberou sobre a matéria, que resultou na Resolução Administrativa nº 22/98, para

    RECONSIDERAR a decisão anterior que deliberou sobre a matéria, que resultou na Resolução Administrativa nº 22/98, para

  • Resolução Administrativa nº 24/1998

    Resolução Administrativa nº 24/1998 publicado em 18/11/1998
    ESTABELECER a concessão de 30 (trinta) dias de férias aos Juízes Classistas

    ESTABELECER a concessão de 30 (trinta) dias de férias aos Juízes Classistas

  • Resolução Administrativa nº 22/1998

    Resolução Administrativa nº 22/1998 publicado em 29/10/1998
    ACOLHER em parte a sugestão formulada pela AMATRA XIX, no sentido de que a reposição da parcela de equivalência

    ACOLHER em parte a sugestão formulada pela AMATRA XIX, no sentido de que a reposição da parcela de equivalência

  • Resolução Administrativa nº 21/1998

    Resolução Administrativa nº 21/1998 publicado em 07/10/1998
    ELEGER, na forma do art. 224, § 2º do Regimento Interno, o Exmº Sr. Juiz PEDRO INÁCIO para compor a Comissão

    ELEGER, na forma do art. 224, § 2º do Regimento Interno, o Exmº Sr. Juiz PEDRO INÁCIO para compor a Comissão

  • Resolução Administrativa nº 13/1998

    Resolução Administrativa nº 13/1998 publicado em 13/09/1998
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 18/1998

    Resolução Administrativa nº 18/1998 publicado em 26/08/1998
    ELEGER nova Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO R. SANTOS, Juiz Togado do Tribunal, PEDRO

    ELEGER nova Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO R. SANTOS, Juiz Togado do Tribunal, PEDRO

  • Resolução Administrativa nº 19/1998

    Resolução Administrativa nº 19/1998 publicado em 26/08/1998
    DESIGNAR nova Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes HELENA E MELLO, JOÃO BATISTA e SEVERINO R. SANTOS, tendo

    DESIGNAR nova Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes HELENA E MELLO, JOÃO BATISTA e SEVERINO R. SANTOS, tendo

  • Resolução Administrativa nº 20/1998

    Resolução Administrativa nº 20/1998 publicado em 26/08/1998
    DETERMINAR a manutenção do adicional de tempo de serviço implementado até 10.11.97, na forma de 1%(um por cento) a cada

    DETERMINAR a manutenção do adicional de tempo de serviço implementado até 10.11.97, na forma de 1%(um por cento) a cada

  • Resolução Administrativa nº 15/1998

    Resolução Administrativa nº 15/1998 publicado em 15/08/1998
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 12/1998

    Resolução Administrativa nº 12/1998 publicado em 26/06/1998
    DESIGNAR o dia 26 de junho de 1998, sexta-feira, para a solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente

    DESIGNAR o dia 26 de junho de 1998, sexta-feira, para a solenidade de posse do Presidente e do Vice-Presidente

  • Resolução Administrativa nº 11/1998

    Resolução Administrativa nº 11/1998 publicado em 26/06/1998
    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes HELENA E MELLO, JOÃO BATISTA e JOSÉ ABÍLIO, tendo como Presidente

    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes HELENA E MELLO, JOÃO BATISTA e JOSÉ ABÍLIO, tendo como Presidente

  • Resolução Administrativa nº 10/1998

    Resolução Administrativa nº 10/1998 publicado em 26/06/1998
    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JOÃO

    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JOÃO

  • Resolução Administrativa nº 14/1998

    Resolução Administrativa nº 14/1998 publicado em 25/06/1998
    CRIAR o Diário da Justiça do Trabalho da 19ª Região, destinado a publicação de matérias judiciárias e administrativas

    CRIAR o Diário da Justiça do Trabalho da 19ª Região, destinado a publicação de matérias judiciárias e administrativas

  • Portaria TRT 19ª GP nº 14/1998

    Portaria TRT 19ª GP nº 14/1998 publicado em 25/06/1998
    CRIAR o Diário da Justiça do Trabalho da 19ª Região, destinado a publicação de matérias judiciárias e administrativas

    CRIAR o Diário da Justiça do Trabalho da 19ª Região, destinado a publicação de matérias judiciárias e administrativas

  • Resolução Administrativa nº 8/1998

    Resolução Administrativa nº 8/1998 publicado em 12/05/1998
    DESIGNAR o Exmº Sr. Juiz JOÃO BATISTA para compor a Comissão de Vitaliciamento a que se referem o inciso XXXIII

    DESIGNAR o Exmº Sr. Juiz JOÃO BATISTA para compor a Comissão de Vitaliciamento a que se referem o inciso XXXIII

  • Resolução Administrativa nº 9/1998

    Resolução Administrativa nº 9/1998 publicado em 26/03/1998
    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA e LUIZ

    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, JOSÉ ABÍLIO NEVES SOUSA e LUIZ

  • Resolução Administrativa nº 6/1998

    Resolução Administrativa nº 6/1998 publicado em 18/03/1998
    PROCEDER ao enquadramento da Função Comissionada do Setor de Cálculos, de FC-2 para FC-4, com efeitos financeiros

    PROCEDER ao enquadramento da Função Comissionada do Setor de Cálculos, de FC-2 para FC-4, com efeitos financeiros

  • Resolução Administrativa nº 7/1998

    Resolução Administrativa nº 7/1998 publicado em 18/03/1998
    SUSPENDER, a partir do mês de março do corrente ano, a parcela correspondente às diferenças decorrentes da transformação

    SUSPENDER, a partir do mês de março do corrente ano, a parcela correspondente às diferenças decorrentes da transformação

  • Resolução Administrativa nº 1/1998

    Resolução Administrativa nº 1/1998 publicado em 28/01/1998
    DETERMINAR que o pagamento dos valores relativos aos dias de substituição pelo exercício do cargo ou função de direção

    DETERMINAR que o pagamento dos valores relativos aos dias de substituição pelo exercício do cargo ou função de direção