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Foram encontrados 22504 resultados
  • Resolução Administrativa nº 7/2003

    Resolução Administrativa nº 7/2003 publicado em 05/06/2003
    DESIGNAR nova Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ

    DESIGNAR nova Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO BATISTA DA SILVA, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ

  • Resolução Administrativa nº 8/2003

    Resolução Administrativa nº 8/2003 publicado em 05/06/2003
    DESIGNAR nova Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO

    DESIGNAR nova Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO

  • Resolução Administrativa nº 6/2003

    Resolução Administrativa nº 6/2003 publicado em 05/06/2003
    DESIGNAR nova Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA

    DESIGNAR nova Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA

  • Resolução Administrativa nº 5/2003

    Resolução Administrativa nº 5/2003 publicado em 15/05/2003
    DEFINIR, que a exemplo do que ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, por força da Resolução Administrativa nº 322/96

    DEFINIR, que a exemplo do que ocorre no Tribunal Superior do Trabalho, por força da Resolução Administrativa nº 322/96

  • Portaria TRT 19ª GP nº 214/2003

    Portaria TRT 19ª GP nº 214/2003 publicado em 31/03/2003
  • Resolução Administrativa nº 2/2003

    Resolução Administrativa nº 2/2003 publicado em 06/03/2003
    REESTRUTURAR o Programa de Estágio para estudantes de nível superior e profissionalizante no âmbito do Tribunal Regional

    REESTRUTURAR o Programa de Estágio para estudantes de nível superior e profissionalizante no âmbito do Tribunal Regional

  • Resolução Administrativa nº 3/2003

    Resolução Administrativa nº 3/2003 publicado em 06/03/2003
    PROCEDER ao enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores pertencentes ao Quadro Permanente

    PROCEDER ao enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores pertencentes ao Quadro Permanente

  • Resolução Administrativa nº 1/2003

    Resolução Administrativa nº 1/2003 publicado em 06/03/2003
    HOMOLOGAR o Concurso Público realizado por este Tribunal, conforme contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, para

    HOMOLOGAR o Concurso Público realizado por este Tribunal, conforme contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, para

  • Resolução Administrativa nº 4/2003

    Resolução Administrativa nº 4/2003 publicado em 01/02/2003
    RESOLVE, retificar o art. 4º da Resolução Administrativa Nº 02/2003, que trata do Programa de Estágio para estudantes

    RESOLVE, retificar o art. 4º da Resolução Administrativa Nº 02/2003, que trata do Programa de Estágio para estudantes

  • Resolução Administrativa nº 14/2002

    Resolução Administrativa nº 14/2002 publicado em 26/11/2002
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 13/2002

    Resolução Administrativa nº 13/2002 publicado em 14/11/2002
    IMPLANTAR o Sistema de Zoneamento na Décima Nona Região, para a lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas

    IMPLANTAR o Sistema de Zoneamento na Décima Nona Região, para a lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos nas Varas

  • Resolução Administrativa nº 11/2002

    Resolução Administrativa nº 11/2002 publicado em 01/10/2002
    AS CONCESSÔES de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores em congressos

    AS CONCESSÔES de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores em congressos

  • Resolução Administrativa nº 12/2002

    Resolução Administrativa nº 12/2002 publicado em 01/10/2002
    AUTORIZAR a abertura de Concurso Público para o Provimento dos Cargos de: 1) Analista Judiciário - Área Judiciária

    AUTORIZAR a abertura de Concurso Público para o Provimento dos Cargos de: 1) Analista Judiciário - Área Judiciária

  • Resolução Administrativa nº 9/2002

    Resolução Administrativa nº 9/2002 publicado em 30/09/2002
    PRORROGAR o prazo de validade do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª

    PRORROGAR o prazo de validade do IV Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª

  • Resolução Administrativa nº 10/2002

    Resolução Administrativa nº 10/2002 publicado em 03/09/2002
    APROVAR o Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, conforme anexo único

    APROVAR o Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, conforme anexo único

  • Resolução Administrativa nº 7/2002

    Resolução Administrativa nº 7/2002 publicado em 29/07/2002
    PROVER a Dra. THAÍS COSTA GONDIM no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado, em vaga

    PROVER a Dra. THAÍS COSTA GONDIM no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado, em vaga

  • Resolução Administrativa nº 8/2002

    Resolução Administrativa nº 8/2002 publicado em 23/07/2002
    FIXAR o horário de atendimento ao público para as Varas do Trabalho da capital e interior

    FIXAR o horário de atendimento ao público para as Varas do Trabalho da capital e interior

  • Resolução Administrativa nº 4/2002

    Resolução Administrativa nº 4/2002 publicado em 01/07/2002
    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, JOÃO BATISTA DA SILVA e HELENA

    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, JOÃO BATISTA DA SILVA e HELENA

  • Resolução Administrativa nº 3/2002

    Resolução Administrativa nº 3/2002 publicado em 01/07/2002
    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, JOÃO BATISTA

    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATÃO, JOÃO BATISTA

  • Resolução Administrativa nº 6/2002

    Resolução Administrativa nº 6/2002 publicado em 30/06/2002
    LIMITAR os efeitos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002, que suspendeu os prazos processuais nas Unidades

    LIMITAR os efeitos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002, que suspendeu os prazos processuais nas Unidades

  • Resolução Administrativa nº 5/2002

    Resolução Administrativa nº 5/2002 publicado em 12/06/2002
    SUSPENDER os prazos processuais nas Unidades deste Tribunal localizadas na capital, com efeitos retroativos a 15.5.2002

    SUSPENDER os prazos processuais nas Unidades deste Tribunal localizadas na capital, com efeitos retroativos a 15.5.2002

  • Resolução Administrativa nº 2/2002

    Resolução Administrativa nº 2/2002 publicado em 07/05/2002
    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA e JOÃO LEITE

    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, JOÃO BATISTA DA SILVA e JOÃO LEITE

  • Resolução Administrativa nº 1/2002

    Resolução Administrativa nº 1/2002 publicado em 12/03/2002
    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA

    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA

  • Designar funçao comissionada

    Portaria TRT 19ª GP nº 62/2001 publicado em 01/02/2002
    I ? DISPENSAR o servidor CLEOMENES DE AMORIM SANTOS, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente

    I ? DISPENSAR o servidor CLEOMENES DE AMORIM SANTOS, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente

  • Reestruturação Administrativa

    Ato TRT 19ª GP nº 88/2001 publicado em 16/10/2001
    ADOTAR para a Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região e para as Varas do Trabalho sediadas no

    ADOTAR para a Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região e para as Varas do Trabalho sediadas no

  • Resolução Administrativa nº 3/2001

    Resolução Administrativa nº 3/2001 publicado em 01/09/2001
    REGULAMENTA o pagamento de diárias de serviço para Magistrados e servidores do TRT 19ª Região. (Alterada pela Resolução

    REGULAMENTA o pagamento de diárias de serviço para Magistrados e servidores do TRT 19ª Região. (Alterada pela Resolução

  • Resolução Administrativa nº 2/2001

    Resolução Administrativa nº 2/2001 publicado em 03/07/2001
    REGULA as substituições para Funções Comissionadas no âmbito do TRT 19ª Região

    REGULA as substituições para Funções Comissionadas no âmbito do TRT 19ª Região

  • Dispensa - Remove - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 70/2001 publicado em 01/02/2001
  • Resolução Administrativa nº 1/2001

    Resolução Administrativa nº 1/2001 publicado em 31/01/2001
    ACOLHER a proposição da Exmª Srª Juíza Presidente, no sentido de remanejar o quadro de funções comissionadas do Gabinete

    ACOLHER a proposição da Exmª Srª Juíza Presidente, no sentido de remanejar o quadro de funções comissionadas do Gabinete

  • Resolução Administrativa nº 14/2000

    Resolução Administrativa nº 14/2000 publicado em 15/12/2000
    HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para a categoria funcional de Técnico Judiciário, atual Analista Judiciário

    HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para a categoria funcional de Técnico Judiciário, atual Analista Judiciário

  • Resolução Administrativa nº 13/2000

    Resolução Administrativa nº 13/2000 publicado em 06/12/2000
    PROVER o Dr. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado

    PROVER o Dr. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região, neste Estado

  • Resolução Administrativa nº 12/2000

    Resolução Administrativa nº 12/2000 publicado em 06/12/2000
    PROVER o Dr. SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região

    PROVER o Dr. SÉRGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Décima Nona Região

  • Resolução Administrativa nº 11/2000

    Resolução Administrativa nº 11/2000 publicado em 09/11/2000
    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

    APROVAR o VITALICIAMENTO do Juiz do Trabalho do Quadro da Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona

  • Resolução Administrativa nº 10/2000

    Resolução Administrativa nº 10/2000 publicado em 08/11/2000
    DEFINIR que o(a) Juiz(a) Presidente deste Tribunal determinará a inclusão em pauta para a tentativa de conciliação

    DEFINIR que o(a) Juiz(a) Presidente deste Tribunal determinará a inclusão em pauta para a tentativa de conciliação

  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 870/2000 publicado em 06/11/2000
    DISPENSA a servidora LUCI BARBOSA DUARTE, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo

    DISPENSA a servidora LUCI BARBOSA DUARTE, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente Administrativo

  • Resolução Administrativa nº 9/2000

    Resolução Administrativa nº 9/2000 publicado em 18/10/2000
    CANCELAR a Resolução Administrativa Nº 06/98, deste Tribunal, que enquadrava a Função Comissionada do Setor de Cálculos

    CANCELAR a Resolução Administrativa Nº 06/98, deste Tribunal, que enquadrava a Função Comissionada do Setor de Cálculos

  • Resolução Administrativa nº 8/2000

    Resolução Administrativa nº 8/2000 publicado em 11/10/2000
    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 02/2000, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados

    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 02/2000, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados

  • Resolução Administrativa nº 7/2000

    Resolução Administrativa nº 7/2000 publicado em 28/09/2000
    HOMOLOGAR o resultado do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª Região

    HOMOLOGAR o resultado do IV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 19ª Região

  • Resolução Administrativa nº 4/2000

    Resolução Administrativa nº 4/2000 publicado em 20/09/2000
    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ ABÍLIO

    DESIGNAR a Comissão composta pelos Exmºs. Srs. Juízes SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS, PEDRO INÁCIO DA SILVA e JOSÉ ABÍLIO

  • Resolução Administrativa nº 5/2000

    Resolução Administrativa nº 5/2000 publicado em 20/09/2000
    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes INALDO FERREIRA DE SOUZA, SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

    ELEGER a Comissão de Regimento composta pelos Exmºs. Srs. Juízes INALDO FERREIRA DE SOUZA, SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS

  • Resolução Administrativa nº 6/2000

    Resolução Administrativa nº 6/2000 publicado em 20/09/2000
    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JORGE

    ELEGER a Comissão de Revista composta pelos Exmºs. Srs. Juízes PEDRO INÁCIO DA SILVA, Juiz Togado do Tribunal, JORGE

  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 473/2000 publicado em 15/07/2000
  • Resolução Administrativa nº 3/2000

    Resolução Administrativa nº 3/2000 publicado em 21/06/2000
    RETIFICAR o Artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 02/2000, de 19.05.2000, que passa a viger com a seguinte redação

    RETIFICAR o Artigo 2º da Resolução Administrativa Nº 02/2000, de 19.05.2000, que passa a viger com a seguinte redação

  • Resolução Administrativa nº 2/2000

    Resolução Administrativa nº 2/2000 publicado em 19/05/2000
    RESTABELECER, de imediato, a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados do Tribunal, Juízes Titulares de Vara

    RESTABELECER, de imediato, a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes Togados do Tribunal, Juízes Titulares de Vara

  • Resolução Administrativa nº 1/2000

    Resolução Administrativa nº 1/2000 publicado em 23/02/2000
    AUTORIZAR a Presidência do Tribunal a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei nº 9

    AUTORIZAR a Presidência do Tribunal a promover os servidores aprovados em estágio probatório após a edição da Lei nº 9

  • Resolução Administrativa nº 10/1999

    Resolução Administrativa nº 10/1999 publicado em 15/12/1999
    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 05/99, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes

    SUSPENDER a aplicação da RA Nº 05/99, que restabeleceu a concessão do auxílio-alimentação aos Juízes do Tribunal, Juízes

  • Resolução Administrativa nº 11/1999

    Resolução Administrativa nº 11/1999 publicado em 15/12/1999
    ALTERAR artigos da Resolução Administrativa Nº 04/98, regulamentando o Programa de Estágio a estudantes de nível

    ALTERAR artigos da Resolução Administrativa Nº 04/98, regulamentando o Programa de Estágio a estudantes de nível

  • Resolução Administrativa nº 8/1999

    Resolução Administrativa nº 8/1999 publicado em 10/11/1999
    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98, aos Juízes

    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98, aos Juízes

  • Resolução Administrativa nº 7/1999

    Resolução Administrativa nº 7/1999 publicado em 10/11/1999
    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98

    AUTORIZAR o pagamento da devolução da contribuição do PSSS, em valores atualizados de outubro/94 a 07.1.98

  • Resolução Administrativa nº 9/1999

    Resolução Administrativa nº 9/1999 publicado em 10/11/1999
    CONCEDER as concessões de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores

    CONCEDER as concessões de diárias, passagens e custeio de um modo geral para a participação de juízes e servidores