Legislação / Documentos Administrativos

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Foram encontrados 22579 resultados
  • Lotação - Provisória

    Portaria TRT 19ª GP nº 186/2021 publicado em 30/07/2021
    lotação provisória de RAYMUNDO BARBOSA JÚNIOR na SEGESP

    lotação provisória de RAYMUNDO BARBOSA JÚNIOR na SEGESP

  • Lotação - Interrupção

    Portaria TRT 19ª CR nº 81/2021 publicado em 28/07/2021
    INTERROMPER, no período de 27.07.2021 a
    15.08.2021, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 67/2021, que
    designou o Exmo

    INTERROMPER, no período de 27.07.2021 a
    15.08.2021, os efeitos da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 67/2021, que
    designou o Exmo

  • Cessa Efeitos- Portaria

    Portaria TRT 19ª CR nº 80/2021 publicado em 28/07/2021
    XCESSAR, a partir de 27.07.2021, os efeitos
    da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 75/2021, que designou a Exma. Sra.
    KELLEN YOKO

    XCESSAR, a partir de 27.07.2021, os efeitos
    da PORTARIA TRT 19ª CR Nº 75/2021, que designou a Exma. Sra.
    KELLEN YOKO

  • Promoção e Progressão Funcional

    Portaria TRT 19ª GP nº 176/2021 publicado em 28/07/2021
  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 79/2021 publicado em 27/07/2021
    Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de agosto/2021

    Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de agosto/2021

  • Substituição - FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 210/2021 publicado em 27/07/2021
    PORTARIA Nº 210/GP/TRT 19ª, DE 27 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    PORTARIA Nº 210/GP/TRT 19ª, DE 27 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Plantão Judicial

    Portaria TRT 19ª GP nº 203/2021 publicado em 27/07/2021
    Plantão judicial de agosto/2021

    Plantão judicial de agosto/2021

  • Cessa Efeitos- Portaria

    Portaria TRT 19ª CR nº 78/2021 publicado em 26/07/2021
    I-CESSAR, a partir de 27.7.2021, os efeitos
    da Portaria TRT 19ª Nº 68/2021, que designou a Exma. Sra.
    SARAH VANESSA

    I-CESSAR, a partir de 27.7.2021, os efeitos
    da Portaria TRT 19ª Nº 68/2021, que designou a Exma. Sra.
    SARAH VANESSA

  • Resolução Administrativa nº 220/2021

    Resolução Administrativa nº 220/2021 publicado em 26/07/2021
    Institui o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Institui o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  • Pensão Civil

    Ato TRT 19ª nº 4/2021 publicado em 22/07/2021
    RATEAR a pensão civil instituída pelo ex-Juiz
    Manoel Severo Neto, falecido em 22.6.2010, em favor do
    benefíciário HUGO

    RATEAR a pensão civil instituída pelo ex-Juiz
    Manoel Severo Neto, falecido em 22.6.2010, em favor do
    benefíciário HUGO

  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 202/2021 publicado em 22/07/2021
  • Dispensa - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 201/2021 publicado em 22/07/2021
  • Nomeação

    Ato TRT 19ª GP nº 69/2021 publicado em 22/07/2021
    Nomear a Bela Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para

    Nomear a Bela Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 67/2021 publicado em 22/07/2021
    Elaboração e Aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna

    Elaboração e Aprovação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna

  • Grupo de Trabalho - Constitui

    Portaria TRT 19ª GP nº 199/2021 publicado em 21/07/2021
    Alterar a composição do Grupo de Trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina

    Alterar a composição do Grupo de Trabalho para a implantação da Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina

  • Grupo de Trabalho - Constitui

    Portaria TRT 19ª GP nº 198/2021 publicado em 20/07/2021
    Grupo de Trabalho Técnico de caráter multidisciplinar para auxiliar o Encarregado nas funções atinentes à implementação

    Grupo de Trabalho Técnico de caráter multidisciplinar para auxiliar o Encarregado nas funções atinentes à implementação

  • Designar

    Portaria TRT 19ª CR nº 77/2021 publicado em 19/07/2021
    AJUSTA designação da Juíza Substituta KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA, para auxiliar na 4ª VT de Maceió/AL

    AJUSTA designação da Juíza Substituta KASSANDRA NATALY DE ANDRADE CARVALHO E LIMA, para auxiliar na 4ª VT de Maceió/AL

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 11A/2021 publicado em 16/07/2021
    Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual

    Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, a mudança de fase do Plano de Retomada Gradual

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 65/2021 publicado em 15/07/2021
    Regulamenta o processo de emissão de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Regulamenta o processo de emissão de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 64/2021 publicado em 15/07/2021
    Regulamenta o processo de concessão de licença Médica e odontológica para servidores requisitados e para os ocupantes

    Regulamenta o processo de concessão de licença Médica e odontológica para servidores requisitados e para os ocupantes

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 63/2021 publicado em 15/07/2021
    Regulamenta o processo de Monitoramento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Regulamenta o processo de Monitoramento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 75/2021 publicado em 15/07/2021
    DESIGNA a Juíza do Trabalho Substituta KELLEN YOKO NAKAO para auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Maceió, no período

    DESIGNA a Juíza do Trabalho Substituta KELLEN YOKO NAKAO para auxiliar na 10ª Vara do Trabalho de Maceió, no período

  • Lotação - Disposição

    Portaria TRT 19ª GP nº 196/2021 publicado em 14/07/2021
  • Dispensa - Remove - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 162/2021 publicado em 14/07/2021
  • Designação

    Ato TRT 19ª GP nº 66/2021 publicado em 13/07/2021
    DECLARA a interrupção, no período de 8.7 a 5.10.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, que designou o Juiz

    DECLARA a interrupção, no período de 8.7 a 5.10.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, que designou o Juiz

  • Emenda regimental nº 26/2021

    Emenda regimental nº 26/2021 publicado em 12/07/2021
    Alterar a redação do artigo 11; alterar a redação do caput do art. 78 e incluir o parágrafo único; incluir os §§ 5.º e 6

    Alterar a redação do artigo 11; alterar a redação do caput do art. 78 e incluir o parágrafo único; incluir os §§ 5.º e 6

  • Substituição - FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 194/2021 publicado em 09/07/2021
    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais

  • Resolução Administrativa nº 219/2021

    Resolução Administrativa nº 219/2021 publicado em 09/07/2021
    Altera dispositivos da Resolução n.º 89/2016, que dispõe sobre Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do TRT

    Altera dispositivos da Resolução n.º 89/2016, que dispõe sobre Estatuto de Ética Profissional dos Servidores do TRT

  • Resolução Administrativa nº 218/2021

    Resolução Administrativa nº 218/2021 publicado em 09/07/2021
    Aprova o Estatuto de Auditoria Interna e o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional

    Aprova o Estatuto de Auditoria Interna e o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal Regional

  • Resolução Administrativa nº 217/2021

    Resolução Administrativa nº 217/2021 publicado em 09/07/2021
    Centraliza as execuções que correm em desfavor da AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE-ASA na Coordenadoria de Apoio às

    Centraliza as execuções que correm em desfavor da AGREMIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRAQUENSE-ASA na Coordenadoria de Apoio às

  • Resolução Administrativa nº 216/2021

    Resolução Administrativa nº 216/2021 publicado em 09/07/2021
    Adotar os Manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ

    Adotar os Manuais de Gestão Documental e de Gestão de Memória estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 73/2021 publicado em 08/07/2021
    DESIGNAR a Exma. Sra. SARAH VANESSA ARAUJO
    PAIXÃO FERRO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal
    Regional do Trabalho

    DESIGNAR a Exma. Sra. SARAH VANESSA ARAUJO
    PAIXÃO FERRO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal
    Regional do Trabalho

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 74/2021 publicado em 08/07/2021
    DESIGNAR o Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO
    DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
    do Trabalho

    DESIGNAR o Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO
    DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
    do Trabalho

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 72/2021 publicado em 06/07/2021
    DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE
    DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

    DESIGNAR o Exmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS DUARTE
    DE FIGUEREDO CAMPOS, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
    Regional

  • Normatiza inspeção de saúde

    Ato TRT 19ª GP nº 53/2021 publicado em 06/07/2021
    VACINAÇÃO COVID - Necessidade de atualização das informações de saúde dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho

    VACINAÇÃO COVID - Necessidade de atualização das informações de saúde dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho

  • Determinar

    Ato TRT 19ª CR nº 10/2021 publicado em 06/07/2021
    CAE - FERRAMENTAS DE PESQUISA

    CAE - FERRAMENTAS DE PESQUISA

  • Comissão - constitui

    Portaria TRT 19ª GP nº 190/2021 publicado em 05/07/2021
    Compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituído pela Resolução nº 213, de 02

    Compor o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, instituído pela Resolução nº 213, de 02

  • Substituição - Cessa efeitos e designa

    Portaria TRT 19ª GP nº 192/2021 publicado em 05/07/2021
    PORTARIA Nº 192/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    PORTARIA Nº 192/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 62/2021 publicado em 02/07/2021
    Regulamenta o processo de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

    Regulamenta o processo de Auditoria no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

  • Designação

    Portaria TRT 19ª CR nº 71/2021 publicado em 02/07/2021
    DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
    RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
    Trabalho da 19ª

    DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
    RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
    Trabalho da 19ª

  • Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ

    Portaria TRT 19ª GP nº 187/2021 publicado em 02/07/2021
    Autorização de pagamento de GECJ - FOPAG Julho/2021

    Autorização de pagamento de GECJ - FOPAG Julho/2021

  • Lotação - Interrupção

    Ato TRT 19ª GP nº 61/2021 publicado em 02/07/2021
    DECLARAR a interrupção, no período de 23.6 a
    7.7.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, de
    1º.12.2020

    DECLARAR a interrupção, no período de 23.6 a
    7.7.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, de
    1º.12.2020

  • Substituição - cargo em comissão

    Portaria TRT 19ª GP nº 191/2021 publicado em 02/07/2021
    PORTARIA Nº 191/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    PORTARIA Nº 191/GP/TRT 19ª, DE 02 DE JULHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Dispensa - Remove - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 182/2021 publicado em 02/07/2021
  • Substituição - cargo em comissão

    Portaria TRT 19ª GP nº 183/2021 publicado em 01/07/2021
    PORTARIA Nº. 183/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    PORTARIA Nº. 183/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Substituição - Cessa efeitos e designa

    Portaria TRT 19ª GP nº 185/2021 publicado em 01/07/2021
    PORTARIA Nº 185/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

    PORTARIA Nº 185/GP/TRT 19ª, DE 30 DE JUNHO DE 2021

    O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 60/2021 publicado em 01/07/2021
    Aprova o Plano Anual de Capacitações de Tecnologia da Informação e Comunicação do
    Tribunal Regional do Trabalho

    Aprova o Plano Anual de Capacitações de Tecnologia da Informação e Comunicação do
    Tribunal Regional do Trabalho

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 59/2021 publicado em 01/07/2021
    Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região

    Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região

  • Regulamentação

    Ato TRT 19ª GP nº 58/2021 publicado em 01/07/2021
    Aprova o Plano de Trabalho previsto na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e
    Comunicação do Poder

    Aprova o Plano de Trabalho previsto na Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e
    Comunicação do Poder

  • Dispensa - Remove - Designa FC

    Portaria TRT 19ª GP nº 184/2021 publicado em 01/07/2021