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Certidão nº 1/2021
publicado em 25/02/2021
Define o valor do Benefício Especial, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012
Define o valor do Benefício Especial, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei n. 12.618/2012
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Portaria TRT 19ª GP nº 67/2021
publicado em 24/02/2021
Alterar o Grupo de Trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial
Alterar o Grupo de Trabalho para a implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual ao trabalho presencial
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Ato TRT 19ª CR nº 5/2021
publicado em 23/02/2021
Ajusta as fases do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
Ajusta as fases do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
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Portaria TRT 19ª GP nº 63/2021
publicado em 22/02/2021
Altera a composição da Comissão de Ética deste Regional, instituída pela Portaria GP/TRT19ª N.º 1.035/2016, de 19
Altera a composição da Comissão de Ética deste Regional, instituída pela Portaria GP/TRT19ª N.º 1.035/2016, de 19
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Portaria TRT 19ª GP nº 62/2021
publicado em 22/02/2021
Altera a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho, instituída pela Portaria GP/TRT19ª nº 460/2016, alterada
Altera a composição da Comissão de Gestão de Teletrabalho, instituída pela Portaria GP/TRT19ª nº 460/2016, alterada
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Ordem de Serviço nº 3/2021
publicado em 22/02/2021
CURSO NOÇÕES DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PJE-CALC TRIBUNAIS
CURSO NOÇÕES DE CÁLCULOS TRABALHISTAS E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PJE-CALC TRIBUNAIS
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Ato TRT 19ª GP nº 20/2021
publicado em 22/02/2021
Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais
Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais
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Resolução Administrativa nº 203/2021
publicado em 19/02/2021
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, condições especiais de trabalho para magistrados
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, condições especiais de trabalho para magistrados
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Portaria TRT 19ª GP nº 55/2021
publicado em 18/02/2021
Designa o servidor, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, de nível FC-5, do Gabinete
Designa o servidor, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, de nível FC-5, do Gabinete
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Portaria TRT 19ª GP nº 54/2021
publicado em 18/02/2021
Dispensa o servidor, da função comissionada de Assistente Secretário, de nível FC-5, e designa o servidor para exercer
Dispensa o servidor, da função comissionada de Assistente Secretário, de nível FC-5, e designa o servidor para exercer
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Portaria TRT 19ª GP nº 53/2021
publicado em 18/02/2021
Dispensa a servidora, da função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, e designa a servidora para
Dispensa a servidora, da função comissionada de Assistente Jurídico I, de nível FC-4, e designa a servidora para
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Portaria TRT 19ª GP nº 52/2021
publicado em 18/02/2021
Dispensa a servidora, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Desembargadora
Dispensa a servidora, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete da Desembargadora
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Portaria TRT 19ª GP nº 57/2021
publicado em 18/02/2021
DECLARAR a interrupção, no período de 4 a
5.2.2021, das férias da Exma. Sra. ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
DECLARAR a interrupção, no período de 4 a
5.2.2021, das férias da Exma. Sra. ANNE HELENA FISCHER
INOJOSA
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Portaria TRT 19ª CR nº 14/2021
publicado em 18/02/2021
DECLARAR a interrupção, no dia 2.2.2021,
das férias do Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO, Juiz
Titular da Vara
DECLARAR a interrupção, no dia 2.2.2021,
das férias do Exmo. Sr. LUIZ CARLOS MONTEIRO COUTINHO, Juiz
Titular da Vara
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Portaria TRT 19ª CR nº 15/2021
publicado em 18/02/2021
DESIGNAR o Exmo. Sr. DANIEL FERREIRA BRITO, Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DESIGNAR o Exmo. Sr. DANIEL FERREIRA BRITO, Juiz do
Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 59/2021
publicado em 12/02/2021
Instituir Comissão de Desfazimento e Doação de Bens de Consumo e Materiais Permanentes Inservíveis no âmbito
Instituir Comissão de Desfazimento e Doação de Bens de Consumo e Materiais Permanentes Inservíveis no âmbito
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Portaria TRT 19ª CR nº 13/2021
publicado em 12/02/2021
ZONEAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI,
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região
ZONEAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI,
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª CR nº 12/2021
publicado em 12/02/2021
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional
do Trabalho da 19ª
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Portaria TRT 19ª GP nº 58/2021
publicado em 11/02/2021
Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Estratégica
Alterar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Estratégica
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Portaria TRT 19ª CR nº 11/2021
publicado em 10/02/2021
I-DESIGNAR a Exma. Sra. CLAUDEVÂNIA PEREIRA
MARTINS, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional
do Trabalho
I-DESIGNAR a Exma. Sra. CLAUDEVÂNIA PEREIRA
MARTINS, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional
do Trabalho
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Portaria TRT 19ª CR nº 10/2021
publicado em 10/02/2021
DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional
DECLARAR que o Exmo. Sr. HENRY CAVALCANTI
DE SOUZA MACÊDO, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal
Regional
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Portaria TRT 19ª GP nº 50/2021
publicado em 08/02/2021
Comitê Orçamentário de 2º Grau
Comitê Orçamentário de 2º Grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 49/2021
publicado em 08/02/2021
Comitê Qualidade de Vida
Comitê Qualidade de Vida
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Portaria TRT 19ª GP nº 46/2021
publicado em 08/02/2021
Atribui às unidades administrativas responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que irão compor
Atribui às unidades administrativas responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que irão compor
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Ato TRT 19ª nº 14/2021
publicado em 08/02/2021
Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais
Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar para atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais
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Ato TRT 19ª GP nº 11/2021
publicado em 08/02/2021
DECLARAR que os Exmos. Srs. CAROLINA
BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA, Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Palmeira
DECLARAR que os Exmos. Srs. CAROLINA
BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA, Juíza Titular da Vara do
Trabalho de Palmeira
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Ato TRT 19ª GP nº 10/2021
publicado em 08/02/2021
CONVOCAR a Exma. Sra. THAÍS COSTA GONDIM,
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Maceió, no período
de 18.2 a 25.3
CONVOCAR a Exma. Sra. THAÍS COSTA GONDIM,
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Maceió, no período
de 18.2 a 25.3
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Portaria TRT 19ª GP nº 47/2021
publicado em 08/02/2021
Concessão de GECJ a Magistrados, relativa ao mês de Janeiro/2021, a ser incluída da Folha de Pagamentos relativa ao mês
Concessão de GECJ a Magistrados, relativa ao mês de Janeiro/2021, a ser incluída da Folha de Pagamentos relativa ao mês
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Portaria TRT 19ª GP nº 43/2021
publicado em 08/02/2021
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Resolução Administrativa nº 202/2021
publicado em 05/02/2021
Altera a Resolução Nº 153, de 7
de novembro de 2018 que regulamenta o banco de horas e o
desconto de remuneração
Altera a Resolução Nº 153, de 7
de novembro de 2018 que regulamenta o banco de horas e o
desconto de remuneração
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Ato TRT 19ª nº 4/2021
publicado em 05/02/2021
Readequa as fases do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
Readequa as fases do Plano de Retomada Gradual das atividades presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
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Resolução Administrativa nº 201/2021
publicado em 05/02/2021
ALTERAR a Área de 2 (dois) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Nível
ALTERAR a Área de 2 (dois) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Nível
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Resolução Administrativa nº 200/2021
publicado em 05/02/2021
ALTERAR a Área de 3 (três) cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Nível Superior
ALTERAR a Área de 3 (três) cargos efetivos de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Nível Superior
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Resolução Administrativa nº 199/2021
publicado em 05/02/2021
ALTERAR a Área e a Especialidade de 1 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial
ALTERAR a Área e a Especialidade de 1 (um) cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial
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Resolução Administrativa nº 198/2021
publicado em 05/02/2021
ALTERAR a Especialidade de 2 (dois) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio
ALTERAR a Especialidade de 2 (dois) cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade: Apoio
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Portaria TRT 19ª GP nº 48/2021
publicado em 04/02/2021
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
Comitê Gestor do Sistema e-Gestão
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Ato TRT 19ª GP nº 6/2021
publicado em 04/02/2021
DECLARAR a interrupção, no período de 21.1 a 19.2.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, de 1º.12.2020
DECLARAR a interrupção, no período de 21.1 a 19.2.2021, dos efeitos do ATO TRT 19ª GP Nº 127/2020, de 1º.12.2020
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Edital TRT 19ª SMA nº 3/2021
publicado em 03/02/2021
Consulta relativa ao Sistema de Zoneamento, para a lotação preferencial de juíz(íza) do Trabalho Substituto(a) na 1ª VT
Consulta relativa ao Sistema de Zoneamento, para a lotação preferencial de juíz(íza) do Trabalho Substituto(a) na 1ª VT
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Portaria TRT 19ª CR nº 9/2021
publicado em 03/02/2021
I-CESSAR, a partir de 2.2.2021, os efeitos do
item 1 da Portaria TRT 19ª CR Nº 2/2021, que designou a Exma.
Sra. ANA
I-CESSAR, a partir de 2.2.2021, os efeitos do
item 1 da Portaria TRT 19ª CR Nº 2/2021, que designou a Exma.
Sra. ANA
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Portaria TRT 19ª CR nº 8/2021
publicado em 03/02/2021
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES
RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª
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Portaria TRT 19ª CR nº 7/2021
publicado em 03/02/2021
REMOVER, a pedido, a Exma. Sra. ANA LUISA DE
MORAIS AMORIM FIGUEIREDO, Juíza do Trabalho Substituta do
Tribunal
REMOVER, a pedido, a Exma. Sra. ANA LUISA DE
MORAIS AMORIM FIGUEIREDO, Juíza do Trabalho Substituta do
Tribunal
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Ato TRT 19ª GP nº 8/2021
publicado em 01/02/2021
Alterar a Comissão para elaboração, execução e acompanhamento de projeto para o adequado tratamento dos processos
Alterar a Comissão para elaboração, execução e acompanhamento de projeto para o adequado tratamento dos processos
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Portaria TRT 19ª GP nº 39/2021
publicado em 01/02/2021
REMOVE DA 1ª VT DE UNIÃO DOS PALMARES PARA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
REMOVE DA 1ª VT DE UNIÃO DOS PALMARES PARA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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Portaria TRT 19ª GP nº 42/2021
publicado em 01/02/2021
Comissão de Gestão Participativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Comissão de Gestão Participativa do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 41/2021
publicado em 01/02/2021
Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista
Comissão de Efetividade da Execução Trabalhista
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Portaria TRT 19ª GP nº 38/2021
publicado em 01/02/2021
DESIGNA SERVIDORES PARA PERMANECEREM DE SOBREAVISO DURANTE O PLANTÃO JUDICIAL PERMANENTE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
DESIGNA SERVIDORES PARA PERMANECEREM DE SOBREAVISO DURANTE O PLANTÃO JUDICIAL PERMANENTE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 37/2021
publicado em 01/02/2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 36/2021
publicado em 01/02/2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 34/2021
publicado em 01/02/2021
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Portaria TRT 19ª GP nº 33/2021
publicado em 01/02/2021
Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Dispensar a servidora Leila Régia Nicácio Amorim, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região