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Portaria TRT 19ª CR nº 91/2022
publicado em 30/06/2022
CESSAR, no dia 30.06.2022, os efeitos do Item III da Portaria TRT 19ª CR nº 17/2022, que designou o Exmo. Sr. CARLOS
CESSAR, no dia 30.06.2022, os efeitos do Item III da Portaria TRT 19ª CR nº 17/2022, que designou o Exmo. Sr. CARLOS
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Ato TRT 19ª GP nº 58/2022
publicado em 29/06/2022
Regulamenta o processo de manutenção de elevadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Regulamenta o processo de manutenção de elevadores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª CR nº 90/2022
publicado em 28/06/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para atuar
DESIGNAR o Exmo. Sr. LUIZ HENRIQUE CÂNDIDO DA SILVA, Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, para atuar
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Portaria TRT 19ª CR nº 89/2022
publicado em 28/06/2022
I ? INTERROMPER, no período de 27.06 a 03.07.2022, os efeitos do item 1.2 da Portaria TRT 19ª CR nº 61/2022
I ? INTERROMPER, no período de 27.06 a 03.07.2022, os efeitos do item 1.2 da Portaria TRT 19ª CR nº 61/2022
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Certidão nº 1/2022
publicado em 28/06/2022
Certidão de Definição do Valor do Benefício Especial Nº 01/2022/SMA, da Exma. Sra. Juíza Bianca Tenório Calaça
Certidão de Definição do Valor do Benefício Especial Nº 01/2022/SMA, da Exma. Sra. Juíza Bianca Tenório Calaça
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Portaria TRT 19ª GP nº 226/2022
publicado em 27/06/2022
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
DESIGNAR os Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, elencados nos Anexos I (Escala de Primeiro Grau
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Portaria TRT 19ª CR nº 88/2022
publicado em 23/06/2022
I ? DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
I ? DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
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Portaria TRT 19ª CR nº 87/2022
publicado em 23/06/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DESIGNAR o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 228/2022
publicado em 23/06/2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 30/2022
publicado em 22/06/2022
Aquisição dos bilhetes aéreos (ida e retorno), pagamento de inscrição, de 5 (cinco) diárias integrais e 1/2 (meia
Aquisição dos bilhetes aéreos (ida e retorno), pagamento de inscrição, de 5 (cinco) diárias integrais e 1/2 (meia
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 29/2022
publicado em 22/06/2022
Aquisição dos bilhetes aéreos (ida e retorno), pagamento de inscrição, de 5 (cinco) diárias integrais e 1/2 (meia
Aquisição dos bilhetes aéreos (ida e retorno), pagamento de inscrição, de 5 (cinco) diárias integrais e 1/2 (meia
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Portaria TRT 19ª GP nº 225/2022
publicado em 22/06/2022
PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2022
PLANTÃO JUDICIAL DO MÊS DE JULHO DE 2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 86/2022
publicado em 22/06/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de julho/2022
Lotação dos Juízes do Trabalho Substitutos relativa ao mês de julho/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 85/2022
publicado em 22/06/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
DESIGNAR o Exmo. Sr. EDNALDO DA SILVA LIMA, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª CR nº 84/2022
publicado em 22/06/2022
I ? CESSAR, a partir do dia 27.06.2022, os efeitos do item 2, nº 2, da Portaria TRT 19ª CR Nº 61/2022, no tocante à
I ? CESSAR, a partir do dia 27.06.2022, os efeitos do item 2, nº 2, da Portaria TRT 19ª CR Nº 61/2022, no tocante à
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Portaria TRT 19ª GP nº 224/2022
publicado em 21/06/2022
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Resolução Administrativa nº 254/2022
publicado em 21/06/2022
Dispõe sobre a Política de Integridade nas Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Dispõe sobre a Política de Integridade nas Contratações do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Resolução Administrativa nº 253/2022
publicado em 21/06/2022
Altera a Resolução nº 120/2017, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
Altera a Resolução nº 120/2017, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
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Resolução Administrativa nº 252/2022
publicado em 21/06/2022
Altera a Resolução Nº 122, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante
Altera a Resolução Nº 122, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante, à adotante
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Portaria TRT 19ª CR nº 83/2022
publicado em 21/06/2022
I - INTERROMPER, dos dias 20 a 29.06.2022, dos efeitos do item 2, nº 5, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, que designou
I - INTERROMPER, dos dias 20 a 29.06.2022, dos efeitos do item 2, nº 5, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, que designou
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Portaria TRT 19ª CR nº 82/2022
publicado em 20/06/2022
I - INTERROMPER, dos dias 13 a 19.06.2022, dos efeitos do item 2, nº 5, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, que designou
I - INTERROMPER, dos dias 13 a 19.06.2022, dos efeitos do item 2, nº 5, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, que designou
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Portaria TRT 19ª GP nº 223/2022
publicado em 20/06/2022
DECLARAR a interrupção, no dia 15.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Desembargador
DECLARAR a interrupção, no dia 15.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR, Desembargador
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Portaria TRT 19ª GP nº 218/2022
publicado em 20/06/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 221/2022
publicado em 17/06/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 220/2022
publicado em 17/06/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 219/2022
publicado em 17/06/2022
PORTARIA Nº 219/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
PORTARIA Nº 219/GP/TRT 19ª, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
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Portaria TRT 19ª GP nº 215A/2022
publicado em 15/06/2022
Remover o servidor Marcos José Sarmento Farias, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Remover o servidor Marcos José Sarmento Farias, Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 217/2022
publicado em 15/06/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 216/2022
publicado em 15/06/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 57/2022
publicado em 14/06/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 56/2022
publicado em 14/06/2022
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Ato TRT 19ª GP nº 55/2022
publicado em 14/06/2022
Regulamenta o processo de apropriação e pagamento da folha de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Regulamenta o processo de apropriação e pagamento da folha de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
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Portaria TRT 19ª GP nº 213/2022
publicado em 13/06/2022
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição/GECJ aos Magistrados ANNE HELENA FISCHER
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Portaria TRT 19ª CR nº 81/2022
publicado em 13/06/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
DESIGNAR o Exmo. Sr. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
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Portaria TRT 19ª CR nº 80/2022
publicado em 13/06/2022
DESIGNAR o Exmo. Sr. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
DESIGNAR o Exmo. Sr. NILTON BELTRÃO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho
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Portaria TRT 19ª GP nº 215/2022
publicado em 10/06/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 79/2022
publicado em 10/06/2022
I ? CESSAR, a partir do dia 10.06.2022, os efeitos do item 2, nº 6, da Portaria TRT 19ª CR Nº 61/2022, no tocante à
I ? CESSAR, a partir do dia 10.06.2022, os efeitos do item 2, nº 6, da Portaria TRT 19ª CR Nº 61/2022, no tocante à
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Resolução Administrativa nº 251/2022
publicado em 10/06/2022
Insere Termo Aditivo como ANEXO das Resoluções 29/2012 e 176/2019, que tratam da centralização das execuções contra LIGA
Insere Termo Aditivo como ANEXO das Resoluções 29/2012 e 176/2019, que tratam da centralização das execuções contra LIGA
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Portaria TRT 19ª GP nº 214/2022
publicado em 10/06/2022
Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º grau
Alterar a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 2º grau
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Portaria TRT 19ª GP nº 186/2022
publicado em 10/06/2022
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Portaria TRT 19ª GP nº 211/2022
publicado em 09/06/2022
DECLARAR a interrupção, no dia 07.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
DECLARAR a interrupção, no dia 07.06.2022, do saldo de férias do Exmo. Sr. LAERTE NEVES DE SOUZA, Desembargador
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 26/2022
publicado em 09/06/2022
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Portaria TRT 19ª EJUD nº 27/2022
publicado em 09/06/2022
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Portaria TRT 19ª CR nº 78/2022
publicado em 09/06/2022
I ? INTERROMPER, no período de 08 a 13.06.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, no
I ? INTERROMPER, no período de 08 a 13.06.2022, os efeitos do item 2, nº 3, da Portaria TRT 19ª CR Nº 37/2022, no
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Portaria TRT 19ª CR nº 76/2022
publicado em 09/06/2022
I - CESSAR, no dia 21.06.2022, os efeitos do item III da Portaria TRT 19ª CR Nº 72/2022, que designou o Exmo. Sr
I - CESSAR, no dia 21.06.2022, os efeitos do item III da Portaria TRT 19ª CR Nº 72/2022, que designou o Exmo. Sr
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Portaria TRT 19ª CR nº 75/2022
publicado em 09/06/2022
TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 68/2022, que designou o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI, Juiz do Trabalho
TORNAR SEM EFEITO a Portaria TRT 19ª CR Nº 68/2022, que designou o Exmo. Sr. RINALDO GUEDES RAPASSI, Juiz do Trabalho
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Portaria TRT 19ª CR nº 74/2022
publicado em 09/06/2022
DESIGNAR a Exma. Sra. LUCIANA ESPÍRITO SANTO SILVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho
DESIGNAR a Exma. Sra. LUCIANA ESPÍRITO SANTO SILVEIRA, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho
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Portaria TRT 19ª GP nº 211/2022
publicado em 09/06/2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais
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Portaria TRT 19ª GP nº 210/2022
publicado em 08/06/2022
Homologa o afastamento dos servidores Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Paulo de Tarso Lemos Santana, Hugo Rodrigues
Homologa o afastamento dos servidores Emanoel Ferdinando da Rocha Júnior, Paulo de Tarso Lemos Santana, Hugo Rodrigues
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Portaria TRT 19ª CR nº 77/2022
publicado em 08/06/2022
I ? CESSAR, a partir do dia 07.06.2022, os efeitos do item 2, nº 1, da Portaria TRT 19ª CR Nº 28/2022, no tocante à
I ? CESSAR, a partir do dia 07.06.2022, os efeitos do item 2, nº 1, da Portaria TRT 19ª CR Nº 28/2022, no tocante à